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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Bioética

A bioética é um domínio transdisciplinar da reflexão e da prática que incide sobre as implicações especificamente éticas e também sociais, em geral, dos desenvolvimentos biotecnológicos.

O neologismo «bioética» surgiu em dezembro de 1970, num texto do norte-americano Van Rensselaer Potter intitulado «Bioethics, the science of survival». Ele referia-se então à necessidade de articular o conhecimento dos sistemas dos seres vivos e dos sistemas de valores como via para respeitar e proteger o meio ambiente e garantir o futuro do homem na terra. A bioética tem então um forte sentido ecológico.

Seis meses mais tarde, a 1 de julho de 1971, também nos Estados Unidos, André Hellegers recorre ao neologismo «bioética» para designar o então inaugurado «The Kennedy Center for the Study of Human Reproduction and Bioethics». O seu interesse focava-se nas alterações sociais, particularmente no âmbito do encontro clínico, decorrentes de uma prática médica cada vez mais interventiva na integridade da pessoa.

 

A bioética surge então com o sentido de ética biomédica com que faria história: uma reflexão sobre os novos poderes das biotecnologias e os novos deveres do homem na sua utilização, no respeito pela dignidade humana em cada situação particular e concreta da sua vida. Temas como consentimento informado, experimentação humana, transplantação e reprodução medicamente assistida foram os primeiros da bioética, a que muitos outros se têm vindo a somar ao longo das quatro décadas da sua história: abortamento e diagnóstico pré-implantatório, clonagem e células estaminais, prolongamento da vida e eutanásia, comissões de ética e formação.

O sucesso da bioética tem sido enorme e esta ultrapassou as suas fronteiras originárias, nos Estados Unidos, e expandiu-se a todo o mundo ganhando novos temas de preocupação, novas perspetivas de abordagem e, em termos gerais, uma nova dimensão: a social. Entretanto, vinha também recuperando a sua dimensão ambiental decorrente desta sua globalização.

Por isso, quando em 2005 a UNESCO elaborou aDeclaração Universal sobre a Bioética e Direitos Humanos, elencou os seus princípios orientadores privilegiando sucessivamente os seus planos de atuação: ética médica, social e ambiental.

Os avanços biotecnológicos e suas implicações humanas têm hoje cada vez mais de passar pelo escrutínio da bioética, o que acontece também a nível da União Europeia. A Comissão Europeia criou, em 1997, o European Group on Ethics in Science and New Technologies (EGE), cuja função é «examinar as questões éticas que emergem da ciência e das novas tecnologias e, neste contexto, elaborar pareceres para a Comissão Europeia no que se refere à preparação e implementação da legislação e políticas comunitárias».

(última alteração: Outubro de 2017)
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