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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Desenvolvimento Regional

Desenvolvimento regional é um termo amplo, que pode ser descrito como um esforço integrado para reduzir as disparidades regionais, através do apoio às atividades económicas das regiões, que gerem riqueza e criem emprego.

O desenvolvimento económico é também um processo de base territorial. Melhorar o desenvolvimento regional de um território consiste, assim, em melhorar os indicadores de desenvolvimento económico desse território. Apesar do desenvolvimento regional ter uma forte orientação económica, inclui, também, outras vertentes do desenvolvimento, designadamente ao nível social e cultural.

A função da política de desenvolvimento regional será, então, garantir uma adequada articulação, complementaridade, coerência e sinergia das diferentes políticas sectoriais projetadas num determinado território.

Nos termos do artigo 3.º do Tratado da União Europeia, a União "promove a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros". Para o efeito, os recursos dos Fundos Estruturais são utilizados para promover um desenvolvimento adequado da política regional. A Política de Coesão é, assim, o instrumento privilegiado para a realização dos objetivos da política regional, promovendo o desenvolvimento equilibrado dos 28 Estados-Membros e das suas 273 Regiões. Seja na redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento, seja na coesão social, seja na criação de oportunidades em todo o território da União.

A União procura, assim, alcançar a prosperidade económica, num modelo de crescimento sustentável, respeitador do ambiente que promova a solidariedade e a coesão social e que garanta a igualdade de oportunidades. Este equilíbrio económico e social que se pretende alcançar, só será possível se corresponder, também, a um equilíbrio territorial no Espaço Europeu, aferido pelo nível de desenvolvimento das suas regiões.

(última alteração: Outubro de 2013)
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