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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Concertação Social

A concertação social é entendida como o diálogo tripartido entre governo e parceiros sociais, isto é, as confederações sindicais e as confederações patronais. Trata-se de um processo contínuo e evolutivo e uma componente essencial do sistema democrático. Deve ser compreendida, não como uma negociação consecutiva de acordos, mas sim como parte de uma cultura de cooperação e de compromisso com uma visão estratégica de longo prazo. Engloba tanto questões laborais como sociais e económicas e idealmente deve ter por base um programa plurianual de trabalho com um calendário e prazos específicos.

 A concertação social concretiza-se num diálogo estruturado e transparente onde deve prevalecer um elevado nível de confiança mútua entre os agentes intervenientes, nomeadamente empresas e trabalhadores. Através da concertação social podem ser encontradas respostas inovadoras em matéria de desenvolvimento do emprego, luta contra a exclusão social e melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho.

 A concertação social pode ser também muito relevante para uma melhor acomodação de processos de ajustamento bem como na resposta a desafios como a formação profissional, a organização do tempo de trabalho, a promoção da igualdade de oportunidades e o desenvolvimento de políticas de envelhecimento ativo. Em Portugal, o diálogo tripartido subjacente à concertação social desenvolve-se no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, que integra o Conselho Económico e Social.


(última alteração: Janeiro de 2016)
Co-Autor(es): Catarina Braga
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