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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Estado Social

Trata-se de uma forma de organização de uma sociedade que busca atender, de modo coletivo, às necessidades individuais procurando uma distribuição da riqueza equitativa e o bem-estar dos cidadãos num enquadramento de igualdade de oportunidades e de justiça social. De facto, ao conceito de Estado Social está subjacente a procura de um equilíbrio e complementaridade entre progresso económico e proteção social.

Tem por base o princípio da solidariedade entre pessoas mais ricas e mais pobres, empregadas e desempregadas, mais velhas e mais novas e entre pessoas saudáveis e doentes. Concretiza-se na canalização, por parte do Estado, dos recursos financeiros obtidos através da colecta de impostos bem como das contribuições para a segurança social para a prossecução de políticas públicas e sociais. Estas políticas abrangem a provisão de bens e serviços de forma gratuita, ou subsidiada, nomeadamente saúde, educação, serviços sociais, habitação, transportes e atividades de lazer e de cultura. Incluem-se ainda prestações sociais várias como subsídio de desemprego e de doença, pensões, reformas e o rendimento de inserção social.

Tradicionalmente, distinguem-se quatro tipos de Estados Sociais, ou modelos de política social na União Europeia:

Em primeiro lugar, o modelo nórdico (Dinamarca, Finlândia, Suécia e Países Baixos) apresenta os níveis de despesa em proteção social mais altos bem como serviços públicos de cobertura universal financiados por impostos elevados. Promove fortes políticas ativas de emprego e regista um desemprego relativamente baixo a par de subsídios de desemprego satisfatórios. Os sindicatos estão bem implementados e as desigualdades na distribuição do rendimento - depois de transferências sociais - são reduzidas.

Em segundo lugar teríamos o modelo anglo-saxónico (Irlanda e Reino Unido) que se limita a garantir um nível de vida mínimo com ajudas apenas aos mais necessitados verificando-se desigualdade na distribuição do rendimento. No mercado de trabalho, o acesso aos subsídios de desemprego está sujeito à verificação de emprego regular e os sindicatos são em geral pouco fortes.

Em terceiro lugar encontramos o modelo continental (Áustria, Bélgica, França, Alemanha e Luxemburgo) que é financiado por contribuições para a segurança social baseadas nos salários. Este modelo assenta em serviços públicos universais, subsídios de desemprego e pensões de reforma. Embora com uma taxa de filiação decrescente, os sindicatos permanecem fortes.

Por último temos o modelo mediterrânico (Grécia, Itália, Portugal e Espanha) concentra o seu gasto em proteção social sobretudo em pensões de reforma. Habitualmente, este modelo opta por uma proteção jurídica elevada do emprego, com níveis relativamente mais baixos de subsídio de desemprego, bem como por reformas antecipadas com vista à redução da oferta de mão-de-obra no mercado de trabalho.


(última alteração: Outubro de 2013)
Co-Autor(es): Catarina Braga
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