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 Em janeiro de 2012, a Comissão Europeia lançou a iniciativa "Oportunidades para a Juventude”, constituindo uma equipa de peritos para trabalharem junto das autoridades nacionais de oito Estados-Membros com as maiores taxas de desemprego jovem, respectivamente Eslováquia, Espanha, Itália, Irlanda, Grécia, Letónia, Lituânia e Portugal, bem como os seus parceiros sociais, no sentido de averiguar que fundos comunitários poderiam ser transferidos no imediato para programas de combate ao desemprego entre os jovens, estudando e apresentando medidas concretas para o combater.

O Governo Português constituiu desde logo uma Comissão Interministerial subordinada ao tema da Criação de Emprego e Formação Jovem, coordenada pelo Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que integrou 12 Secretários de Estado, sendo a mesma responsável por auscultar os parceiros sociais e articular os contactos com a missão técnica da Comissão Europeia.

Do trabalho dessa Comissão, auscultados os parceiros sociais e aprovado pela Comissão Europeia, resultou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, que aprovou o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas – Impulso Jovem.

Foi ainda estabelecida uma Comissão de Acompanhamento, composta por 8 membros do Governo e que reúne mensalmente com os parceiros sociais.

Este Programa contou inicialmente com uma verba de 344,134 milhões de euros, reafectados do QREN.

O seu período inicial de efectivação era de 18 meses, previsto até ao final de 2013, coincidente com o final do quadro comunitário de apoio 2007-2013, cobrindo um total previsto de 90 mil jovens desempregados.

Comportava diversas medidas, assentes em 3 eixos fundamentais, sendo que todas as diversas medidas foram regulamentadas através de Portarias dos membros do Governo responsáveis, nomeadamente:

 (i) Eixo 1 – Estágios Profissionais – Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas, Passaporte Emprego Agricultura, Passaporte Emprego Industrialização, Passaporte Emprego Internacionalização, Passaporte Emprego Inovação, Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC);

 (ii) Eixo 2 – Apoio à contratação, formação profissional e empreendedorismo – Passaporte para o Empreendedorismo, Rede de Percepção e Gestão de Negócios, COOPJOVEM, Programa Nacional de Microcrédito;

(iii) Eixo 3 – Apoio ao Investimento direccionado para as empresas – Envolvente Empresarial. 

Constituindo-se como os seus principais desígnios:

 (i) Combate ao desemprego entre os mais jovens;

 (ii) Internalização nas entidades empregadoras das qualificações dos mais jovens;

 (iii) Coesão territorial com uma aposta na primazia das regiões de convergência, procurando contribuir para diminuir as assimetrias regionais;

 (iv) Priorização dos sectores de bens e serviços transaccionáveis cooperando para o equilíbrio da balança comercial;

 (v) Criação de oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para os jovens, oferecendo-lhes formação certificada, com o objectivo de uma posterior relação laboral duradoura, bem como apoiar os jovens empreendedores.

No mês de Fevereiro de 2013, o Programa Impulso Jovem sofreu a sua primeira alteração no sentido de:

 · Eliminação da obrigatoriedade de inscrição há, pelo menos, 4 meses no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) por parte dos jovens;

 · Elegibilidade de estágios para o acesso a profissões regulamentadas por Ordens Profissionais;

 · Elegibilidade das Autarquias Locais às medidas de Estágios Profissionais;

 · Idade regra para os jovens passou a ser os 25 anos, sendo que os jovens entre os 25-30 anos serão elegíveis nos Estágios Profissionais do IEFP;

 · Comparticipação da bolsa pelo IEFP de 100% e 80% (dantes era 100% e 70%, respectivamente);

 · Comparticipação Alimentação e Seguro pelo IEFP;

 · Alargamento a 12 meses de duração;

 · Elegibilidade da Região Lisboa e Vale do Tejo (estava vedada por não ser considerada região de convergência);

 · Diminuição do tempo de inscrição dos jovens de 12 para 6 meses no IEFP.

Finalmente, no passado mês de Junho de 2013, o Programa foi novamente alterado, no sentido de:

 · Aproximá-lo da Garantia Jovem e das Recomendações da União Europeia;

 · Alteração dos objectivos de empregabilidade para 120 mil jovens (antes era 90 mil);

 · Unificação de todas as medidas inseridas no Eixo dos Estágios Profissionais numa só medida de Estágios Emprego (fusão dos 6); 

 · Diminuição dos custos associados à contratação dos jovens (reembolso da TSU);

 · Apoio à formação e requalificação profissional (com enfoque na aprendizagem DUAL).