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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Perestroika > Pacto de Varsóvia

O Pacto de Varsóvia (ou Tratado de Varsóvia), oficialmente designado como Tratado de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua, foi celebrado em 14 de maio de 1955 entre a União Soviética (URSS) e sete países do leste europeu. A sua assinatura insere-se no contexto da Guerra Fria, em que a URSS liderava o designado "bloco de Leste”, que se contrapunha ao "bloco Ocidental”, assente numa cooperação militar institucionalizada na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O Pacto surge assim como resposta à fundação da OTAN, em 1949, e reunia a URSS, a Polónia, a República Democrática da Alemanha (à época, a Alemanha estava dividida entre a RFA e a RDA), a Checoslováquia, a Hungria, a Roménia, a Bulgária e a Albânia. Desde 1945 que estes países estavam sob a esfera de influência da URSS, que apoiava os seus governos financeira, militar e politicamente. A celebração do Pacto reconhecia e, em alguma medida, legalizava a presença militar dos soviéticos nestes países, que se verificava desde o fim da II Guerra Mundial.

O Pacto de Varsóvia foi configurado como uma aliança militar que colocava os Estados Parte sob a proteção da URSS, então uma das duas grandes potências militares mundiais, a par dos Estados Unidos da América. Todavia, as principais intervenções militares revelaram prosseguir objetivos puramente internos, para a manutenção do poder dos governos apoiados e controlados pela URSS. Recorde-se, a este propósito e a título de exemplo, a primavera de Praga, em que a adoção de um conjunto de políticas de descentralização da economia e democratização entre janeiro e agosto de 1968 motivou a invasão da então Checoslováquia por militares da URSS e demais países do Pacto de Varsóvia. Também na Hungria, em outubro de 1956, já havia sido aniquilada uma tentativa de revolta contra o governo controlado pela URSS por meios militares mobilizados pelos soviéticos.

A Jugoslávia não era membro do Pacto, embora mantivesse grande proximidade com a URSS, o que permitiu ao General Tito preservar o regime autocrático que liderava. A República Popular da Coreia (Coreia do Norte) foi associada, como membro observador, até 1962.

A estrutura do Pacto era próxima do Tratado do Atlântico Norte e assentava num articulado de onze artigos, entre os quais se destacavam os artigos 3º, 4.º e 5.º que tratavam, respetivamente, da situação de ataque previsível, de ataque efetivo e de uma pauta conjunta para os esforços nacionais de reforço militar. O sistema de governação não era muito desenvolvido e assentava numa comissão política composta pelos chefes de Estado dos países membros e por um Comandante. Na prática, o Pacto servia o propósito de legitimar a presença militar da URSS nos países, preservando os governos que suportava pela força.

Em consequência da violência que marcou a primavera de Praga, a Albânia retirou-se do Pacto, em 1968. Mais tarde, no final da década de 80, as mudanças políticas nos países do Leste europeu, depois de uma política de maior abertura protagonizada por Mikhail Gorbachev ao nível económico e político (Perestroika e Glasnost), a reunificação alemã e a queda do Muro de Berlim levaram a que o Pacto se esvaziasse de sentido. Em 31 de março de 1991 foi extinto.

Oito anos mais tarde, a República Checa, a Polónia e a Hungria integram a OTAN. Em 2004, a Bulgária, a Roménia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia também se tornam membros da organização. Em 2009, a Albânia torna-se o último Estado-Membro da OTAN. Com exceção da Federação Russa, que sucedeu à URSS, todos os antigos membros do Pacto de Varsóvia são hoje membros de pleno direito da OTAN.

(última alteração: Outubro de 2017)
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