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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Diálogo Estruturado

O Diálogo Estruturado é um processo de debate organizado entre decisores políticos europeus e os sujeitos das suas decisões. Estes sujeitos podem ser representantes da cidadania (individuais, como investigadores, cientistas ou peritos; ou coletivos, como associações, fundações ou movimentos da sociedade civil) ou mesmo representantes de órgãos de soberania ou instituições europeias, dependendo do objeto das decisões que se pretendem tomar.

Este processo de diálogo designa-se estruturado, uma vez que a sua lógica de funcionamento é definida, à partida, no que respeita ao objeto da discussão, ao calendário das reuniões, participantes, métodos de trabalho ou objetivo das conclusões. Regra geral, as conclusões de um processo de diálogo estruturado tomam a forma de recomendação.

O conceito de diálogo estruturado surge no contexto do Livro Branco sobre a Juventude de 2001 («Um Novo Impulso à Juventude Europeia») e tornou-se paradigma de debate sobre política de juventude na União Europeia. Os ciclos de diálogo estruturado nesta matéria (que coincidiram com troicas de presidências rotativas do Conselho da União) reuniram os contributos de vários agentes do sector e resultaram em resoluções do Conselho da União Europeia sobre temas tão importantes como o emprego, a participação democrática ou a inclusão social dos jovens europeus.

O reconhecido sucesso destes ciclos de diálogo estruturado em matéria de juventude levou as instituições europeias (e o Parlamento Europeu, em particular) a adotar esta prática política para outras matérias. Podemos apontar outros exemplos, como o Diálogo Estruturado para a Justiça, que incide sobre as reformas na área da justiça em países candidatos à adesão, ou o Diálogo Estruturado sobre as medidas ligadas aos fundos estruturais e de investimento europeus (FEIE) e a sua ligação à boa governação económica.

No caso particular do Parlamento Europeu, não se encontra qualquer referência expressa aos processos de diálogo estruturado nos tratados ou no seu regimento, sendo uma referência ao programa de trabalho da Comissão a única exceção. Com efeito, o Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia indica que o programa de trabalho da Comissão serve de base para um diálogo estruturado com o Parlamento sobre as propostas legislativas e não legislativas para os anos seguintes. Por outro lado, o processo de diálogo estruturado tem sido o instrumento utilizado para uma «prestação de contas» mais regular dos Comissários Europeus perante o Parlamento Europeu, designadamente junto das comissões parlamentares competentes nas matérias do portfolio de cada um.

A forma de funcionamento dos processos de diálogo estruturado é diferente. Se no Diálogo Estruturado para a Juventude este mecanismo compreende os níveis local / regional, nacional e europeu e resulta numa recomendação ao Conselho Europeu que a pode adotar como resolução; no caso do diálogo estruturado no Parlamento Europeu com os Comissários, este processo serve apenas para dotar a Comissão das visões dos parlamentares, de forma a que sejam tidas em conta nas iniciativas legislativas e na ação geral da instituição.

(última alteração: Outubro de 2017)
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