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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Prémio do Cidadão Europeu

O Prémio do Cidadão Europeu é uma distinção atribuída pelo Parlamento Europeu, desde 2008, a cidadãos ou organizações que tenham contribuído, de forma notável, para a promoção da integração e para a compreensão mútua entre os povos europeus. Nos termos do seu regulamento, este prémio pode ser atribuído a cidadãos, grupos, associações ou organizações com um realizações marcantes em quatro áreas fundamentais:

• A promoção de um melhor entendimento mútuo e de uma maior integração entre os cidadãos europeus ou a facilitação da cooperação transfronteiriça e transnacional na União Europeia.

• A promoção da cooperação cultural transfronteiriça ou transnacional que contribua para o reforço do espírito, identidade e cidadania europeias.

• A organização de projetos ligados ao Ano Europeu em curso.

• A preservação dos valores consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

 

A apresentação de candidaturas é reservada aos deputados ao Parlamento Europeu que podem apresentar uma candidatura por ano. Depois, cabe a um júri nacional composto por um mínimo de três deputados ao Parlamento Europeu indicar um máximo de cinco candidatos, ordenados por ordem de preferência. Por fim, caberá à Chancelaria para o Prémio do Cidadão Europeu a atribuição definitiva dos prémios, segundo um equilíbrio regional e de género. Esta Chancelaria é constituída pelo Chanceler (o Presidente do Parlamento Europeu ou um Vice-Presidente com essa competência delegada), quatro vice-presidentes do Parlamento Europeu, dois antigos presidentes do Parlamento Europeu e duas personalidades destacadas.

Aos premiados de cada ano é atribuída uma insígnia honorífica (indivíduos) ou uma medalha ou placa de dimensão apropriada para exposição pública (organizações). Em cada Estado-Membro é realizada uma cerimónia de entrega do Prémio do Cidadão Europeu. Os laureados são, depois, convidados a participar numa cerimónia realizada nas instalações do Parlamento Europeu, em Bruxelas ou Estrasburgo.

 

A primeira instituição portuguesa a receber o Prémio do Cidadão Europeu foi, sob proposta do Deputado Carlos Coelho, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo a medalha sido entregue durante o Congresso da ANMP, em Portugal, pelo então Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Alejo Vidal-Quadras.

Em 2017, entre os 50 premiados europeus pontuaram, da parte de Portugal, a PAR (Plataforma de Apoio aos Refugiados) e a jornalista Teresa Sousa. Em 2016 foram galardoados o Conselho Nacional de Juventude e o Professor Tiago Pitta e Cunha. Em 2015, foram premiados o Instituto Marquês de Valle Flôr, a Dr.ª Manuela Eanes e o Professor Mário Ruivo.

(última alteração: Outubro de 2017)
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