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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Círculos Concêntricos

Expressão usada para designar uma forma de organização da União Europeia, e o respetivo grau (e natureza) de aprofundamento (da integração), que essencialmente coloca os países, por grupos ou isoladamente, em níveis diversos da integração. Haveria assim um núcleo central que assume todas as políticas comuns, outro correspondendo aos atuais opting-out em determinadas políticas como a social ou a união monetária, podendo existir tantos níveis quantos grupos de políticas de que um ou mais países se «dessolidarizassem».

No espírito do conceito cabe igualmente a criação de círculos exteriores, quer para países que negoceiam a adesão quer mesmo para os que aspiram a ser candidatos. Um círculo interior ou restrito poderia por exemplo ser constituído por países que adotassem entre si políticas baseadas na cooperação reforçada.

De referir ainda expressões que caracterizam conceitos semelhantes, como «Europa a duas velocidades» ou «geometria variável». No fundo, houve sempre na União espaço para diferentes graus de aprofundamento da integração europeia, como o demonstra o Sistema Monetário Europeu, criado em 1979 (e em que não participaram todos os Estados-Membros), ou Schengen.

No fundo também, a atual previsão de cooperações reforçadas acaba por instituir um sistema análogo: um conjunto de Estados-Membros da União que queiram aprofundar uma determinada política (por exemplo, no âmbito do direito de família, em matéria de poder parental ou outro) pode fazê-lo, desde que respeite as normas aplicáveis. No fundo trata-se de criar uma forma de adequação (máxime de viabilização) do projeto europeu, contra os bloqueios à outrance que a arquitetura tradicional não consegue impedir.

(última alteração: Outubro de 2017)
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