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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Diversidade Cultural

Expressão que designa correntemente a variedade de culturas, tradições e línguas que caracterizam as identidades nacionais e regionais da União Europeia e/ou fora dela e que se entende dever ser preservada e valorizada.

O Tratado de Lisboa utiliza esta expressão para se referir à salvaguarda e desenvolvimento do património cultural europeu (artigo 3.° n.°3 TUE), à educação (artigo 169.° n.°1 TFUE) e aos acordos comerciais sobre serviços culturais e audiovisuais (artigo 267.° n.°4 §3 alínea a)). Recorde-se que o próprio lema da União se refere à união "na diversidade” e as instituições comunitárias dedicam grande atenção a matérias culturais, como é exemplo a existência de uma Comissão Parlamentar sobre Cultura e Educação (CULT) e de um Comissário Europeu para a Educação, Cultura, Juventude e Desporto.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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