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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Equilíbrio Institucional

Equilíbrio institucional (ou mais correctamente equilíbrio interinstitucional) é um jargão comunitário recorrente. Refere-se ao equilíbrio de poderes entre as três principais instituições comunitárias: o Parlamento Europeu, o Conselho de Ministros da UE e a Comissão Europeia (também conhecidas pela designação "Triângulo Institucional”).

Quer por força da dupla legitimidade (União de Estados e União de Povos), quer em consequência do processo de decisão e do método comunitário, é necessário que se mantenha um saudável equilíbrio entre estas três instituições. Com efeito, mesmo que à custa de alguma lentidão em processos de decisão e uma (por vezes talvez exagerada) procura sistemática do consenso, importa assegurar que as decisões da União respeitem os diferentes interesses e sensibilidades presentes.

Este equilíbrio resulta desde logo da circunstância de cada uma das instituições representar um interesse distinto (a Comissão tem o dever de representar o interesse comum da União, o Conselho acaba por reflectir os interesses dos Estados-Membros nele representados e o Parlamento Europeu é a voz dos cidadãos).

Em cada CIG, aquando da introdução de modificações à arquitectura institucional da UE, altera-se sempre este equilíbrio, embora a maior parte dos actores europeus defenda que a UE perderá eficácia e legitimidade quando uma das instituições se impuser face às restantes (representando a vitória de um dos interesses face aos demais).

Vários observadores têm sublinhado que a instituição que mais tem ganho nos últimos anos tem sido, no plano jurídico, o Parlamento Europeu (que viu os seus poderes reforçados com as sucessivas revisões dos Tratados e de forma nítida com o Tratado de Lisboa), e no plano político o Conselho Europeu, que tem reivindicado um papel de motor da União, em detrimento da Comissão Europeia.

Alguns dos críticos da criação do cargo de Presidente do Conselho receiam que a existência de um presidente eleito contribua para acentuar o papel liderante do Conselho – e, logo, de uma lógica intergovernamental, com prejuízo para o método comunitário.

(última alteração: Outubro de 2017)
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