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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Eurocontrol

A Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) é uma organização intergovernamental, que tem como membros 41 Estados europeus (Albânia, Alemanha, Arménia, Áustria, Bélgica, Bósnia, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Espanha, Estónia, Macedónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Noruega, Países-Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia, Reino-Unido, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia), tendo a Comunidade Europeia aderido em 1997.

O Eurocontrol foi criado, pela Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança da Navegação Aérea de 13 de dezembro de 1960 (revista e consolidada pelo Protocolo de 27.06.97), com um carácter misto civil/militar para gerir o controlo do tráfego aéreo civil e militar, inicialmente, no espaço aéreo dos seus seis Estados-Membros fundadores.

Tem como missão harmonizar e integrar os serviços de navegação aérea pan-Europeus e criar um sistema uniforme de gestão do tráfego aéreo (ATM), civil e militar, tornando o fluxo de tráfego através do espaço aéreo europeu mais eficaz, rápido, eficiente e económico, garantindo de forma uniforme um elevado nível de segurança, bem como sustentável em termos ambientais.

A sua estratégia é desenvolvida com base em dois eixos essenciais: a implementação da iniciativa "Céu Único Europeu” (lançada pela Comissão Europeia em 1999 para fazer face às futuras necessidades em termos de capacidade e segurança do espaço aéreo europeu) e a evolução da rede ATM (Air Traffic Management), proporcionando serviços pan-europeus e de controlo do tráfego aéreo eficientes.

É composto por 2 órgãos com funções governativas (a Comissão Eurocontrol Permanente e o Conselho Provisório) e 1 órgão executivo (a Agência). O Director Geral da Eurocontrol, desde 1 de janeiro de 2013, é Frank Brenner, que sucedeu a David Mc Millan.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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