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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Instituto Europeu de Administração Pública

O Instituto Europeu de Administração Pública (IEAP), sedeado em Maastricht, na Holanda, é uma instituição que tem por missão principal apoiar a União Europeia, os Estados-Membros e os países associados ao IEAP, fornecendo-lhes serviços relevantes para desenvolver as capacidades dos funcionários que se ocupam dos assuntos europeus. O Instituto oferece os seus serviços aos funcionários das instituições europeias e organismos com elas relacionados, bem como aos funcionários das Administrações nacionais e regionais dos Estados-Membros da União Europeia, dos países candidatos à adesão e outros países, no quadro da sua relação com a União Europeia. Apoia em geral a administração e a gestão pública na sua adaptação ao processo de integração europeia.

A natureza do IEAP é a de uma fundação. Foi criado em 1981, quando da realização em Maastricht do primeiro Conselho Europeu. É apoiado pelos Estados-Membros da União Europeia e pela Comissão Europeia, beneficiando de uma linha orçamental consagrada no Orçamento anual da União.

Para cumprir a sua missão o IEAP desenvolve actividades de formação, consultadoria, pesquisa e desenvolvimento, bem como de divulgação de informação e apoio documental. Em 2009 recebeu mais de 15.000 participantes em cerca de 600 iniciativas de formação. As actividades de pesquisa apoiam a formação e a linha editorial do IEAP. Ao Centro de Documentação do IEAP foi atribuída a qualidade de Centro Europeu de Documentação em 1990.

 

22 dos 28 Estados-Membros fazem parte do IEAP. Só a Letónia, Roménia, Eslováquia, Estónia, Eslovénia e Croácia não se tornaram membros oficiais.

O Instituto pode celebrar acordos bilaterais de cooperação com o estatuto de países associados do IEAP. Está neste caso a Noruega.

 

O Conselho de Administração do IEPA tem por principais atribuições a definição das políticas e da estratégia do Instituto, bem como a aprovação do respectivo Orçamento e Contas. O Conselho de Administração é composto por representantes de todos os Estados Membros – em regra a pessoa que tem a seu cargo a área da Administração Pública – bem como representantes de países terceiros que tenham assinado com o Instituto um acordo de cooperação como membro associado.

Desde 2002 que o Director-Geral do IEAP dispõe de um órgão de consulta – o Conselho Científico – composto por personalidades com destacado curriculum científico em assuntos europeus, legislação e políticas europeias, gestão pública e administração comparada.

 

O Director-Geral do IEAP é responsável pelo apoio à formulação e aplicação das políticas de formação e pesquisa bem como pela representação do IEAP e gestão corrente.

O IEAP dispõe de uma equipa de 100 peritos, provenientes da alta função pública ou do meio académico, recrutados directamente ou destacados das Administrações nacionais, tendo em vista o equilíbrio entre as perspectivas científica e académica e a experiência colhida na actividade administrativa.

O IEAP tem filiais (denominadas antennae) sedeadas no Luxemburgo (Centro Europeu para Juízes e Juristas) Barcelona (Centro Europeu para as Regiões) Milão (Centro Europeu para Assuntos Sociais e Cuidados de Saúde Pública) e Varsóvia (Centro Europeu para a Gestão Financeira).

O IEAP tem duas línguas oficiais: Inglês e Francês, podendo outras línguas ser utilizadas quando necessário.

(última alteração: Outubro de 2017)
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