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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Intergrupos

Os deputados ao Parlamento Europeu podem constituir intergrupos temáticos e pluripartidários, vocacionados para a discussão de temas específicos de interesse comum. A actividade dos intergrupos consiste na troca de pontos de vista informais sobre temas específicos transversais a diversos grupos políticos. Para que estes agrupamentos ganhem interesse devem reunir deputados oriundos de diferentes comissões parlamentares, e encetar um contacto estreito e continuado com representantes da sociedade civil.

Existem actualmente no Parlamento Europeu cerca de três dezenas – 28 no início da legislatura – de intergrupos oficialmente registados (em 1980 existia apenas um), dedicados a temas tão diversos quanto o envelhecimento activo e solidariedade inter-geracional, as alterações climáticas, a agenda digital, as indústrias criativas, a economia social ou a juventude.

O Parlamento Europeu inclui no seu Regimento um conjunto de regras que regulam a criação e o funcionamento dos intergrupos, no sentido de garantir a independência em relação a lobbies ou outras formas de controlo assim como para facilitar o seu funcionamento. Para a formação de um intergrupo, é necessário que pelo menos três grupos políticos do Parlamento Europeu os apoiem.

Os referidos agrupamentos não podem realizar actividades susceptíveis de gerar confusão com as actividades oficiais do Parlamento ou dos seus órgãos incluindo as Comissões parlamentares e as Delegações (nem podem usar sequer o logo do Parlamento). Desde que as condições previstas na regulamentação aplicável à sua constituição, aprovada pela Mesa do Parlamento, sejam respeitadas, os grupos políticos podem-lhes facilitar as actividades facultando apoio logístico.

Os inter-grupos não são apenas plataformas de debate, mas também uma estrutura na qual os eurodeputados podem abordar um tema comum e integrá-lo nos seus trabalhos. São muito importantes especialmente no que se refere ao estabelecimento de colaborações entre as diferentes organizações e os parlamentares.

As reuniões dos intergrupos são públicas.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Carlos Coelho
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