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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Iniciativa Urban

Lançada, pela primeira vez, em 1994, a iniciativa comunitária URBAN visava incentivar as zonas urbanas ou os bairros em crise a desenvolver medidas inovadoras e integradas de desenvolvimento urbano.

Visava combater problemas como isolamento, pobreza e exclusão dos seus habitantes através de intervenções destinadas a melhorar o seu meio social e físico.

A estratégia integrada URBAN abrangia todas as dimensões da vida urbana. Através de um conjunto de projectos que combinavam a reabilitação de infraestruturas obsoletas com acções de carácter económico e de mercado de trabalho, complementadas por medidas de combate à exclusão social, típica de bairros degradados, e medidas de melhoria da qualidade ambiental.

Os programas URBAN I e URBAN II conseguiram envolver os cidadãos locais no desenvolvimento e implementação de projectos comuns ao nível do bairro. Por isso, incentivavam os cidadãos afectados pelas intervenções a participar no processo efectivo de tomada de decisão.

 

A iniciativa URBAN deu uma importância significativa à participação dos cidadãos a nível da concepção e implementação dos projectos com o objectivo de criar confiança e produzir consensos.

A maioria dos programas intervêm em zonas urbanas: bairros situados no centro da cidade mas excluídos da dinâmica citadina. Vários projectos incidiram sobre os problemas dos centros históricos (áreas com valor patrimonial e cultural abandonadas e degradadas). Uma parte significativa dos programas destinaram-se ainda a combater a degradação urbana das áreas periféricas (áreas na periferia de aglomerados urbanos, muitas vezes de difícil acesso, em grandes bairros de habitação social ou zonas industriais abandonadas).

 

As iniciativas comunitárias URBAN (desenvolvimento urbano) passaram a estar integradas nos objectivos «convergência» e «competitividade regional e emprego» da política de coesão aprovada pelo Conselho para o período 2007-2013 e concretizadas em Portugal através do QREN (Quadro de Referencia Estratégico Nacional) em vários Planos Operacionais (PO).

 

Em Portugal, todos os programas regionais e o POVT integraram estas preocupações: O Programa Operacional Valorização do Território (POVT), no eixo IX (Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional); O PO do Norte no eixo prioritário 4 (Qualificação do Sistema Urbano); O PO do Centro no eixo 2 (Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos); O PO de Lisboa no eixo 2 (Sustentabilidade Territorial); O PO do Alentejo também no eixo 2 (Desenvolvimento Urbano) e o PO do Algarve no eixo 3 (Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano).

No quadro da actual política de coesão 2014-2020, o POVT é encerrado, mas as preocupações com a valorização do território mantêm-se na generalidade dos programas operacionais regionais.

(última alteração: Outubro de 2017)
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