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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH) > Soberania Alimentar

É a capacidade de uma região ou país produzir os alimentos necessários para alimentar a sua população.

No contexto atual de crescimento económico e populacional dos países emergentes e consequente aumento da procura de produtos agrícolas no mercado global, e tendo em conta os constrangimentos de espaço, hídricos ou ligados às alterações climáticas que afetam a produção agrícola mundial, a soberania alimentar tornou-se uma prioridade para muitos países que desejam ser menos dependentes de países terceiros em eventuais cenários de penúria global de alimentos.

A liberalização dos mercados e as regras da OMC não permitem um isolamento das economias mas a tendência recente em vários países, mesmo em economias de mercado, é de promover tanto quanto possível a soberania alimentar.

De facto, a recente crise dos alimentos de 2007/2008 veio chamar a atenção para os desequilíbrios regionais existentes (ao nível populacional, da disponibilidade de terras aráveis, dos recursos hídricos disponíveis, do nível de riqueza) e para a vulnerabilidade face às alterações climáticas, levando muitos países e regiões a apostar numa estratégia de soberania alimentar.

Não sendo um objetivo formal da PAC, nem sendo um tema oficial das atuais discussões em torno do futuro desta política comum, a soberania alimentar, indiretamente, tenderá a estar na agenda em futuras reformas no contexto global explicitado.

(última alteração: Outubro de 2017)
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