Euroogle
App Euro Ogle
   
TE DC
Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Secretário Geral

As diferentes instituições da União Europeia decidiram, logo em fase inicial, adotar uma organização administrativa inspirada no modelo francês. Esta tradição aplica-se igualmente aos diferentes grupos políticos representados no Parlamento Europeu. Assim, à frente dos serviços centrais de administração de cada instituição ou de cada grupo político encontra-se um secretário-geral, que trabalha sob a autoridade de um presidente.

O secretário-geral é o funcionário que ocupa o cargo mais elevado de uma administração. As responsabilidades do secretário-geral encontram-se descritas no regulamento ou regimento de cada organização. No exercício das suas funções, enquanto diretor executivo dos serviços administrativos, o secretário-geral responderá perante um presidente e/ou uma presidência/mesa. O secretário-geral é responsável perante o presidente da organização em causa, devendo prestar contas diretamente à presidência ou à mesa. Cabe-lhe dirigir e gerir o secretariado supranacional e adotar todas as medidas necessárias para garantir o bom funcionamento da instituição ou do grupo político, incluindo a sua administração e gestão orçamental. O secretário-geral de um grupo político também assegura o bom funcionamento dos serviços parlamentares.

O secretário-geral presta assistência ao presidente no que se refere à preparação das reuniões dos órgãos principais da sua organização, respeitando os procedimentos e garantindo a correta aplicação das decisões aprovadas. Presta assistência ao presidente na representação dos interesses da organização face a outras instituições e administrações, bem como perante os organismos políticos transnacionais e nacionais relevantes.

O secretário-geral apresenta propostas à presidência/mesa relativas à organização dos trabalhos da administração, frequentemente designada como secretariado-geral, tendo como objetivo prestar um apoio eficaz aos líderes políticos da instituição ou ao grupo e seus membros no exercício das respetivas funções.

Organiza a preparação da programação anual e plurianual de trabalho da organização, elabora o respetivo projeto de previsão de receitas e despesas, e executa o orçamento da organização. Exerce os poderes que lhe são confiados, enquanto autoridade competente, em processos de nomeação e contratação. Define objetivos e planos, impulsionando as atividades e prestando assistência, em termos globais, em questões de orientação estratégica e de gestão. O secretário-geral tem a seu cargo os serviços, direções ou direções-gerais que lhe prestam assistência e aconselhamento. O que fica por esclarecer e, por conseguinte, vai depender de cada caso particular e da personalidade do titular do cargo de secretário-geral é a questão de saber se este intervém mais como general ou como secretário.

(última alteração: Outubro de 2017)
Se quiser melhorar este dicionário:
Download App Euro Ogle Download App Euro Ogle