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Técnica pela qual o Estado reduz ou modifica a sua intervenção na economia em favor do sector privado.
As formas de alcançar este objetivo variam em função das políticas públicas económicas adotadas por cada Estado, num dado momento. Contudo, apesar das variações quanto à participação do sector público na Economia, esta encontra-se usualmente associada a determinados sectores, tais como a Energia, Transportes e Comunicações.
O fenómeno jurídico da Privatização pode ter, em função do caso concreto, diferentes finalidades, tais como a redução do seu impacto nas finanças públicas ou a de promoção da eficiência no funcionamento de uma economia de mercado.
Veja-se que, para além da sua vertente jurídica, a Privatização tem uma componente ideológica/política acentuada. Nesta medida, o recurso à Privatização está intimamente dependente do papel que se atribui ao Estado na sociedade, cuja determinação varia em função dos ideais políticos adotados.