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TE DC
Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Comissão Temporária

Comissões parlamentares constituídas pelo plenário por um período inferior ao do mandato do PE.

As atribuições, composição e mandato são definidos no ato de constituição e não podem ser modificados por decisão ulterior.

Exemplos de comissões temporárias foram a Comissão Echelon e a comissão constituída para investigar as atividades ilegais da CIA na Europa, ambas presididas pelo deputado Carlos Coelho, e as Comissões para a Crise Económica e Financeira e para o debate sobre os futuros recursos orçamentais da UE, constituídas no início da anterior legislatura. Atualmente, existe uma comissão temporária: a Comissão TAXE, sobre decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares.

(última alteração: Outubro de 2017)
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