António Filipe Gaião Rodrigues, 54 anos de idade, natural de Lisboa.
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1986 (menção de
Ciências Jurídico-Políticas), Mestre em Ciência Política pela Universidade
Lusófona em 2001 e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Leiden
em 2013.
Docente dos cursos de licenciatura e mestrado em Ciência Política da
Universidade Lusófona entre 2001 e 2012.
Professor Auxiliar Convidado da Universidade Europeia/Laureate
International Universities desde 2012 e do Departamento de Ciências Sociais,
Políticas e do Território da Universidade de Aveiro desde 2017.
Deputado à Assembleia da República pelo Partido Comunista Português desde
1989.
Vice-Presidente da Assembleia da República de 2004 a 2009 e de 2011 a 2015.
Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos,
Liberdades e Garantias desde 1990.
Membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Autor de As Oposições Parlamentares
em Portugal – Práticas e Intervenções (Lisboa, Vega, 2001); Legislação Fundamental de Governo Local e
Administração Autárquica (Coimbra, Coimbra Editora, 2003); The Referendum in the Portuguese
Constitutional Experience (Leiden, Leiden University Press, 2013); O Referendo na Experiência Constitucional
Portuguesa (Coimbra, Almedina, 2016).
