Euroogle
GEPSD PCS IFSC
TE PCS IFSC
Definições disponíveis no Novo Dicionário de Termos Europeus, Dicionário Instituto Francisco Sá Carneiro
e no Dicionário PCS
A
  • TE Aarhus (remete para "Convenção de Aarhus")
  • IFSC ABN (Partido)
  • TEAborto
  • TEAbstenção Construtiva ou Abstenção Positiva
  • TE Abuso de Posição Dominante (remete para "Política de Concorrência" e "Antitrust")
  • Política de Concorrência
  • Antitrust
  • TE Academia Europeia de Polícia (remete para "CEPOL (Academia Europeia de Polícia)")
  • TEAcção Comum
  • TEAcção de Indemnização
  • TEAcção de Responsabilidade Civil Extracontratual
  • TE Acção Externa da União (remete para "Serviço Europeu para a Acção Externa - SEAE" e "Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança")
  • Serviço Europeu para a Acção Externa - SEAE
  • Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  • IFSC Acção Nacional Popular (ANP)
  • TEAcção por Incumprimento
  • TEAcervo Comunitário
  • TEAcesso a Documentos
  • IFSC ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural) (remete para "Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., (ACIDI)")
  • TE Acórdão (remete para "Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)" e "Jurisprudência")
  • Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
  • Jurisprudência
  • IFSC Acórdão
  • TEAcordo de Associação
  • TE Acordo de Cooperação (remete para "Acordo de parceria")
  • TEAcordo de Copenhaga
  • TE Acordo de Cotonou (remete para "ACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)")
  • TE Acordo de Estabilização e Associação (remete para "Acordo Europeu")
  • TE Acordo de Marraquexe (remete para "Protocolo de Quioto")
  • TEAcordo de parceria
  • IFSC Acordo de Readmissão
  • IFSC Acordo de Schengen (remete para "Schengen ( Acervo, Espaço e Convenção)")
  • TEAcordo Europeu
  • TE Acordo Interinstitucional (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")
  • TEAcordo Misto
  • TEAcordo Social
  • TEAcordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)
  • TE Acordos "Berlin Plus" (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")
  • TEAcordos de Basileia
  • TEAcordos de Pesca entre a UE e Países Terceiros
  • TE Acordos de Schengen (remete para "Schengen ( Acervo, Espaço e Convenção)")
  • IFSC Acordos Internacionais (remete para "Convenção Internacional")
  • TEACP (Países de África, Caraíbas e Pacífico)
  • TE Acquis Communautaire (remete para "Acervo Comunitário")
  • TE Acreditação (remete para "Lobby")
  • IFSC Activo (remete para "Balanço")
  • TEActo Único Europeu (AUE)
  • TEActos de Execução
  • TEActos Delegados
  • TEActos Normativos Comunitários
  • IFSC Aculturação
  • TEAdenauer, Konrad
  • TEAdesão
  • TE Adicionalidade, Princípio da (remete para "Fundos Estruturais")
  • IFSC Administração Interna
  • IFSC Admissão (de cidadão estrangeiro)
  • IFSC Admissão Lícita
  • TEAdvogado-Geral (do TJUE)
  • TE AED (Agência Europeia de Defesa) (remete para "Agência Europeia de Defesa (EDA)")
  • TE AEDA (Agência Europeia do Ambiente) (remete para "Agências Europeias")
  • TE AEDF (Agência Europeia dos Direitos Fundamentais) (remete para "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia")
  • TEAELE
  • TE AESA (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) (remete para "Agências Europeias")
  • TE AESA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos) (remete para "Segurança alimentar" e "Agências Europeias")
  • Segurança alimentar
  • Agências Europeias
  • TE AESM (Agência Europeia de Segurança Marítima) (remete para "Agência Europeia de Segurança Marítima (AESM)")
  • TE Agência de Aprovisionamento (EURATOM) (remete para "Tratados de Roma (1957)")
  • TEAgência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
  • TEAgência Espacial Europeia (ESA)
  • TEAgência Europeia de Defesa (EDA)
  • TEAgência Europeia de Medicamentos (EMA)
  • TEAgência Europeia de Segurança Marítima (AESM)
  • TE Agência Europeia dos Produtos Químicos (remete para "REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)" e "Agências Europeias")
  • REACH (Registration, Evaluation and Authorization of Chemicals)
  • Agências Europeias
  • TEAgência Executiva
  • TEAgência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça (eu-LISA)
  • TEAgências Europeias
  • TEAgenda 2000
  • TEAgenda Digital
  • TEAgenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado
  • TEAgenda Social Renovada
  • IFSC Agricultura
  • TEAgricultura Biológica ou Orgânica
  • TE AGRIFISH (remete para "Comité Especial de Agricultura (CEA)")
  • TEAgrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)
  • TE AIDC (Associação Internacional de Desenvolvimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")
  • TEAjuda ao Desenvolvimento
  • TE Ajuda Humanitária (remete para "ECHO (Programa)")
  • TE Ajudas de Estado (remete para "Auxílio Estatal")
  • TEAlargamento
  • TEALDE (Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa)
  • TE Alerta Precoce (remete para "Parlamentos Nacionais" e "Controlo da Subsidiariedade")
  • Parlamentos Nacionais
  • Controlo da Subsidiariedade
  • TE Alta Autoridade (remete para "Tratado de Paris (1951)" e "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)")
  • Tratado de Paris (1951)
  • Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)
  • TE Alteração (remete para "Emenda")
  • TE Alterações Climáticas (remete para "Programa Europeu para as Alterações Climáticas" e "Mudanças climáticas")
  • Programa Europeu para as Alterações Climáticas
  • Mudanças climáticas
  • IFSC Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., (ACIDI)
  • TEAlto Representante para a PESC
  • TEAlto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  • IFSC Aluguer
  • TE AMGI (Agência Multilateral de Garantia de Investimento) (remete para "Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)")
  • IFSC Analfabetismo (remete para "Iliteracia")
  • IFSC Analfabeto (remete para "Iliteracia")
  • IFSC Anarquia, Anarquismo
  • TEAno Europeu
  • IFSC ANP - Acção Nacional Popular (remete para "Acção Nacional Popular (ANP)")
  • TEAntici
  • TEAntidumping
  • TEAntitrust
  • IFSC Apátrida
  • TEAPIS (Advanced Passanger Information System)
  • TEAplicabilidade directa
  • IFSC Apólice
  • IFSC Aprendizagem Informal
  • TEAprofundamento
  • TEAprovação, Procedimento de
  • TE AQRPC (Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão) (remete para "Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão (AQRPC)")
  • TEAquacultura
  • IFSC Arco da Governação
  • TE ARGO (Programa) (remete para "Programa quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios")
  • IFSC Arguido
  • TE Arquitectura Europeia (remete para "Instituições da União")
  • TE Arraiolos, Grupo de (remete para "Grupo de Arraiolos")
  • TEArredondamento
  • IFSC Arrendamento
  • TE Artigo 29º (Comité ou Grupo de Trabalho) (remete para "Comité do Artigo 29º")
  • TE Artigo 5º (da NATO) (remete para "OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)")
  • IFSC Asilo Diplomático
  • TEAssembleia Comum
  • TEAssembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
  • IFSC Assento Parlamentar
  • IFSC Assimetrias do Desenvolvimento
  • TEAssistência Técnica
  • TEAssistente Parlamentar
  • TE Associação Europeia de Comércio Livre (remete para "EFTA")
  • TEAssuntos Gerais (CAG)
  • IFSC Assuntos Internos (remete para "Administração Interna")
  • TE Atribuição (remete para "Princípio da Atribuição")
  • TEAudição dos Comissários Europeus
  • TEAudições Parlamentares
  • TE AUE (remete para "Acto Único Europeu (AUE)")
  • TEAutoridade de Auditoria
  • TEAutoridade de Certificação
  • TEAutoridade de Gestão
  • TE Autoridade de Pagamento (remete para "Autoridade de Certificação")
  • TEAutoridade Europeia para a Protecção de Dados
  • TE Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (remete para "Segurança alimentar" e "Agências Europeias")
  • Segurança alimentar
  • Agências Europeias
  • IFSC Autorização de Residência
  • IFSC Autorização de Trabalho
  • TEAuxílio Estatal
  • TE Avaliação de Impacto Ambiental (remete para "Princípio de Prevenção ou da Acção Preventiva")
  • IFSC Avocação
  • Se quiser melhorar este dicionário: