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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Assistência Técnica

A assistência técnica traduz-se num apoio financeiro concedido para cobrir as despesas de preparação, gestão, avaliação, acompanhamento, auditoria e controlo relativamente à execução de programas e projetos cofinanciados pela Comissão Europeia.

Normalmente este apoio surge na política de coesão da União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão. A percentagem da dotação dos programas operacionais que pode ser afetada à assistência técnica está limitada da seguinte forma:

• Se a assistência técnica for concedida por iniciativa ou em nome da Comissão, o limite máximo é de 0,25% da dotação anual de cada fundo

• Se for prestada pelos Estados-Membros está limitada a 4% da dotação total dos programas abrangidos pelo objetivo da convergência e pelo objetivo da competitividade regional e do emprego e a 6% da dotação total dos programas que beneficiam de financiamento ao abrigo do objetivo da cooperação territorial europeia.

(última alteração: Outubro de 2017)
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