 |
 |
O Fundo de Coesão é um dos instrumentos financeiros da Política Regional da União Europeia – juntamente com os demais Fundos Estruturais – cujo objectivo é contribuir para acelerar a convergência económica, social e territorial da União Europeia.
O Fundo de Coesão foi instituído em 1994 e destina-se a apoiar financeiramente a realização de projectos nos domínios do ambiente e das redes transeuropeias em matérias de infra-estruturas de transportes e energia.
Este fundo destina-se aos países cujo PIB médio por habitante é inferior a 90% da média comunitária. No Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2014-2020, o Fundo de Coesão abrange a Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
No âmbito dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), no QFP da UE para 2014-2020, o Fundo de Coesão apoia quatro dos objectivos temáticos:
• apoio à transição para uma economia assente num baixo nível de emissões de carbono em todos os sectores;
• promoção da gestão e prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas;
• preservação e protecção do ambiente e promoção da eficiência dos recursos;
• promoção de transporte sustentável e remoção de pontos de estrangulamento nas principais infra-estruturas da rede.
A estrutura de financiamento projectada, assente nos 28 acordos de parceria enviados pelos Estados que servirão de base à adopção dos programas operacionais, alcança um valor próximo dos 60 mil milhões de euros, assim divididos: 33 mil milhões para infra-estruturas de rede de transportes e energia; 17.2 mil milhões para protecção do ambiente; 7 mil milhões para economia assente num baixo nível de emissões de carbono.