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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Acordos de Parceria e de Cooperação

 

Acordos de Parceria e de Cooperação entre a União Europeia e Estados terceiros visam estabelecer as bases de relações económicas qualitativamente novas, alicerçadas na economia e no respeito dos princípios democráticos, estabelecendo um diálogo político permanente envolvendo vários domínios.

Vários acordos deste tipo foram estabelecidos, designadamente com a Rússia, a Ucrânia, outros Estados independentes da ex-União Soviética e muitos outros países terceiros.

Os Acordos de Parceria e Cooperação são normalmente acordos mistos com uma validade de 10 anos.

A título de exemplo, a União Europeia estabeleceu uma parceria com a Ásia do Sudoeste (ANASE), bem como acordos de parceria e cooperação com os países-membros da Associação de Cooperação Regional da Ásia do Sul. Podem ainda referir-se, neste contexto, o estabelecimento de uma parceria económica transatlântica com vista a alargar a cooperação multilateral e bilateral e lançar acções comuns na área do comércio e do investimento com os Estados Unidos da América, a parceria entre a UE e o Canadá, cuja agenda foi adoptada em 18 de Março de 2004, e a Parceria Euromediterrânica no âmbito da Declaração de Barcelona, actualmente União para o Mediterrâneo e que reúne os Estados-Membros da União Europeia e países terceiros mediterrânicos.

 

(última alteração: Novembro de 2015)
Co-Autor(es): Fausto Matos
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