Euroogle
App Euro Ogle
TE DC
Definições disponíveis no Novo Dicionário de Termos Europeus e no Dicionário de Cidadania
P
  • DC PaaS (Platform as a Service) (remete para "Cloud")
  • TE PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")
  • TE Pack, Six (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")
  • TE Pack, Two (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")
  • TEPacote Clima-Energia da UE
  • TEPacote do Leite
  • TEPacote Legislativo
  • TEPacotes Delors
  • TEPacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)
  • TEPacto de Varsóvia
  • TE Pacto Orçamental (remete para "Tratado Orçamental")
  • DC Pacto Social
  • DC PAEF - Programa de Assistência Económico-Financeira (remete para "Programa de Assistência Económico-Financeira (PAEF)")
  • TEPagamentos Directos
  • TEPainel de Avaliação da Justiça na UE
  • TEPainel Europeu da Inovação
  • TE Pais da Europa (remete para "Pais Fundadores")
  • TEPais Fundadores
  • TEPaíses Candidatos
  • TEPaíses da Linha da Frente
  • TEPaíses e Territórios Ultramarinos
  • TEPaíses Fundadores
  • TEPaíses Terceiros (ou Estados Terceiros)
  • TE Panama Papers (remete para "Comissões TAXE")
  • DC PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar
  • DC Parceiros Sociais
  • TEParceria (Processo)
  • TEParceria entre a UE e a ONU
  • TE Parceria Euro-Mediterrânica (remete para "União para o Mediterrâneo", "Processo de Barcelona" e "Política de Vizinhança")
  • União para o Mediterrâneo
  • Processo de Barcelona
  • Política de Vizinhança
  • TE Parceria Oriental (remete para "Política de Vizinhança")
  • TEParceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo (PRIMA)
  • DC Parceria Público-Privada
  • TE Parceria, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TE Parcerias Europeias de Inovação (remete para "União da Inovação")
  • TEParecer
  • TEParecer (Procedimentos)
  • TE Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")
  • TE Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")
  • TEParlamento Europeu
  • TEParlamentos Nacionais
  • DC Participação
  • DC Partido ABN (remete para "ABN (Partido)")
  • DC Partido Comunista Português (PCP)
  • DC Partido da Terra (MPT)
  • DC Partido Renovador Democrático (PRD)
  • TEPartido Socialista Europeu (PSE)
  • TEPartidos Políticos Europeus
  • TEPassaporte Nórdico (União)
  • TEPassaportes Electrónicos
  • TEPassarela Comunitária (Cláusula)
  • TE Passenger Name Record (PNR) (remete para "Acordos PNR")
  • DC Passivo (remete para "Balanço")
  • TEPatente Comunitária
  • TEPatente Europeia
  • TEPatentes de Software
  • TE Património Europeu (remete para "Marca do Património Europeu (Heritage Label)")
  • TE Pauta Aduaneira Comum (remete para "União Aduaneira")
  • TE PCIP (remete para "Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)")
  • TE PCP (remete para "Política Comum de Pescas (PCP)")
  • DC PCP (Partido Comunista Português) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")
  • TE PCSD (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")
  • TE PEC (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")
  • TEPECO (Países da Europa Central e Oriental)
  • TEPEDIP (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa)
  • DC Pedro Santana Lopes
  • TE Pelotão da Frente (remete para "Perificidade" e "Núcleo Duro")
  • Perificidade
  • Núcleo Duro
  • TE Pensar Primeiro em Pequena Escala (remete para "Melhor Legislação")
  • TEPequenos Passos
  • DC Perdão (remete para "Indulto")
  • TE Perestroika (remete para "Pacto de Varsóvia")
  • TEPerificidade
  • TEPersonalidade Jurídica da União Europeia
  • TEPerspectivas Financeiras
  • TE PESC (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")
  • TE PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")
  • TEPetersberg (Missões de)
  • TEPetição
  • TEPIGS
  • TE Pilares da PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")
  • TEPilares da União Europeia
  • TE Pilot Project (remete para "Acção-Piloto")
  • TE Plano Beyen (remete para "Beyen, Johan Willem")
  • TEPlano de Acção "Empreendedorismo 2020"
  • TEPlano de Acção de Viena
  • TE Plano de Acção Florestal da UE (remete para "Estratégia Florestal Europeia")
  • TE Plano de Acção para a Administração Pública em Linha 2011-2015 (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")
  • TE Plano de Acção sobre o Género 2016-2020 (remete para "Programa para a Igualdade entre Homens e Mulheres")
  • TEPlano de Investimento Externo da União Europeia
  • TE Plano de Investimento para a Europa (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")
  • TEPlano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET)
  • TE Plano Juncker (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")
  • TE Plano Mansholt (remete para "Mansholt, Sicco")
  • TE Plano Spinelli (remete para "Spinelli, Altiero")
  • TEPlataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social
  • TE Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")
  • DC Platform as a Service (PaaS) (remete para "Cloud")
  • DC Plebiscito
  • TE Plenário (remete para "Parlamento Europeu" e "Miniplenárias")
  • Parlamento Europeu
  • Miniplenárias
  • DC Plenário
  • DC PME
  • TE PNR (Passenger Name Record) (remete para "Acordos PNR")
  • TEPNR Europeu
  • TE Poder de Iniciativa (remete para "Direito de Iniciativa")
  • TEPoettering, Hans Geert
  • TEPolítica Agrícola Comum (PAC)
  • TEPolítica Comercial Comum (PCC)
  • TEPolítica Comum de Pescas (PCP)
  • TEPolítica Comum de Segurança e Defesa (PCSD)
  • TE Política de Asilo (remete para "Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)")
  • TEPolítica de Coesão
  • TEPolítica de Concorrência
  • TEPolítica de Desenvolvimento Rural da União Europeia
  • TEPolítica de Vizinhança
  • TE Política Económica e Monetária (remete para "União Económica e Monetária (UEM)")
  • TE Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")
  • TEPolítica Externa e de Segurança Comum (PESC)
  • TEPolítica Marítima Europeia
  • TE Política Marítima Integrada (remete para "Estratégia para o Meio Marinho")
  • TEPolítica Regional
  • TEPolítica Social Europeia
  • TEPolítica(s) de Juventude
  • TEPolíticas Comunitárias
  • TEPonderação de Votos
  • DC Ponto de não retorno
  • TEPopulismo
  • TE Portal "A Sua Europa - Empresas" (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")
  • TE Portal Digital Único (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")
  • TE Portal Europeu de Projectos de Investimento (PEPI) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")
  • TE Portal para a Internacionalização das PME (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")
  • TE Portas Abertas (remete para "Dia da Europa")
  • TEPortugal 2020
  • TE Pós-Brexit (remete para "Brexit")
  • TE Pós-Lisboa (na acepção de pós-Estratégia de Lisboa) (remete para "Estratégia Europa 2020")
  • TEPOSEI
  • TEPOSEI Agricultura
  • TEPOSEI Pescas
  • TEPOSEIMA
  • TEPosição Comum
  • TEPosição Dominante
  • TEPPE (Partido Popular Europeu)
  • TE PRADO (Public Register of Authentic Documents Online) (remete para "FADO (False and Authentic Documents Online)")
  • DC Pragmatismo
  • TEPrática Concertada
  • TEPrática Desleal
  • DC PRD (Partido Renovador Democrático) (remete para "Partido Renovador Democrático (PRD)")
  • TE Precaução (remete para "Princípio de Precaução")
  • TE Prémio Carlos Magno (remete para "Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude")
  • TE Prémio da União Europeia para a Arquitectura Contemporânea (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")
  • TEPrémio da União Europeia para a Literatura
  • TEPrémio da União Europeia para o Património Cultural (Europa Nostra)
  • TEPrémio do Cidadão Europeu
  • TEPrémio Europeu Carlos Magno para a Juventude
  • TEPrémio Lux
  • TE Prémio Mulheres Inovadoras da UE (remete para "Empreendedorismo Feminino")
  • TE Preparatory Action (remete para "Acção-Piloto")
  • DC Prescrição
  • TE Presidência da União Europeia (remete para "Presidência do Conselho Europeu")
  • TEPresidência do Conselho de Ministros
  • TEPresidência do Conselho Europeu
  • TEPresidência do Parlamento Europeu
  • TEPresidências Portuguesas da União Europeia
  • TEPresidente da Comissão Europeia
  • TEPrevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)
  • TE PRIMA (Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo) (remete para "Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo (PRIMA)")
  • TEPrimado do Direito Comunitário
  • TE Primavera (Cimeiras e Relatórios) (remete para "Cimeiras da Primavera")
  • TE Primavera de Praga (remete para "Pacto de Varsóvia")
  • TE Primeiro Tratado Orçamental (remete para "Tratado do Luxemburgo (1970)")
  • DC Primeiro-Ministro
  • TE Princípio da Adicionalidade (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TE Princípio da Anualidade (remete para "Orçamento da UE")
  • TEPrincípio da Atribuição
  • TE Princípio da Boa Gestão Financeira (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TE Princípio da Concentração (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TEPrincípio da Cooperação Leal
  • TE Princípio da Declaração Única (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")
  • TE Princípio da Especialidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TEPrincípio da Estabilidade Relativa
  • TE Princípio da Lealdade (remete para "Aplicabilidade Directa")
  • TEPrincípio da Não Discriminação
  • TEPrincípio da Não Repulsão
  • TE Princípio da Parceria (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TE Princípio da Programação (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TEPrincípio da Proporcionalidade
  • TEPrincípio da Subsidiariedade
  • TE Princípio da Transparência (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TE Princípio da Unidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TE Princípio da Universalidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TEPrincípio de Precaução
  • TEPrincípio de Prevenção ou da Acção Preventiva
  • TE Princípio do Equilíbrio (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")
  • TE Princípio do País de Origem (remete para "Bolkenstein, Frits")
  • TEPrincípio do Poluidor-Pagador
  • TE Princípio do Reconhecimento Mútuo (remete para "Reconhecimento Mútuo, Princípio do")
  • TEPrincípios FAIR
  • TE Privacy by Default (remete para "Privacy by Design")
  • TEPrivacy by Design
  • DC Privatização
  • TEProcedimento "Catch the Eye"
  • TEProcedimento Centralizado de Avaliação e Autorização de Medicamentos
  • TE Procedimento de Aprovação (remete para "Aprovação, Procedimento de")
  • TE Procedimento de Concertação (remete para "Tratado de Bruxelas (1975)")
  • TE Procedimento de Infracção (remete para "Acção por Incumprimento")
  • TE Procedimento Hughes (remete para "Hughes (Procedimento)")
  • TEProcedimento Relativo aos Défices Excessivos
  • TEProcesso de Barcelona
  • TEProcesso de Bolonha
  • TE Processo de Co-Decisão (remete para "Co-decisão")
  • TE Processo de Comissões Associadas (remete para "Comissões Associadas, Processo de")
  • TEProcesso de Decisão Comunitário
  • TEProcesso de Liubliana
  • TE Processo de Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")
  • TE Processo de Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")
  • TE Processo de Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares (remete para "Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares")
  • TE Processo de Saída (remete para "Brexit")
  • TE Processo do Luxemburgo (remete para "Estratégia Europeia de Emprego")
  • TEProcesso Lamfalussy
  • TEProcesso Legislativo Especial
  • TEProcesso Legislativo Ordinário
  • TE Processo Simplificado (Revisão dos Tratados) (remete para "Revisão dos Tratados")
  • TEProcuradoria Europeia
  • TE Prodi, Doutrina (remete para "Doutrina Prodi")
  • TEProdi, Romano
  • TEProdução Agrícola Local (Produção de Proximidade)
  • DC Produtividade
  • TEPrograma Alfândega 2020
  • DC Programa Cautelar
  • TEPrograma Consumidores 2014-2020
  • TEPrograma COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)
  • TEPrograma Cultura 2007-2013
  • TEPrograma DAPHNE III
  • TEPrograma de Acção em Matéria de Ambiente
  • DC Programa de Ajustamento Macroeconómico
  • TEPrograma de Aprendizagem ao Longo da Vida
  • DC Programa de Assistência Económico-Financeira (PAEF)
  • TEPrograma de Estocolmo
  • TEPrograma de Haia
  • TEPrograma Direitos, Igualdade e Cidadania 2014-2020
  • TEPrograma Energia Inteligente
  • TEPrograma Erasmus Mundus
  • TEPrograma Erasmus para Empreendedores
  • TEPrograma Erasmus+
  • TEPrograma Europa Criativa 2014-2020
  • TEPrograma Europa para os Cidadãos 2014-2020
  • TEPrograma Europeu para as Alterações Climáticas
  • TE Programa ISA (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")
  • TE Programa LEADER (remete para "LEADER (Iniciativa Comunitária)")
  • TEPrograma Legislativo Anual da Comissão Europeia
  • TEPrograma LIFE
  • TEPrograma Marco Polo
  • TE Programa MEDA (remete para "Processo de Barcelona")
  • TEPrograma Media
  • TE Programa Media Mundus (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")
  • TEPrograma Minerva
  • TEPrograma Operacional
  • TEPrograma para a Igualdade entre Homens e Mulheres
  • TEPrograma para o Emprego e a Inovação Social (EASI)
  • TE Programa QBRN (remete para "QBRN, Programa")
  • TEPrograma Sócrates
  • TEPrograma Tempus IV
  • TE Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios (remete para "Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)")
  • TE Programa-Quadro Segurança e Protecção das Liberdades (remete para "Fundo de Segurança Interna")
  • TE Programação, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")
  • Política de Coesão
  • Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)
  • TEProgramas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas
  • TE PROGRESS, Instrumento de Microfinanciamento (remete para "Instrumento de Microfinanciamento Progress")
  • TEProjecto de Nabucco
  • TEProjecto Nord Stream
  • TE Projecto South Stream (remete para "Projecto de Nabucco")
  • TE Projecto-Piloto (remete para "Acção-Piloto")
  • DC Promulgação
  • TE Proporcionalidade (remete para "Princípio da Proporcionalidade")
  • TE Propostas Electrónicas Diárias (remete para "Tenders Electronic Daily (TED)")
  • TEPropriedade Intelectual
  • TEProtecção civil europeia
  • DC Protecção Consular
  • TEProtecção de Dados
  • TEProtecção Diplomática e Consular
  • TE Protecção dos Consumidores (remete para "Defesa do Consumidor")
  • TEProtecção Subsidiária
  • TEProtecção Temporária
  • TE Protocolo de Cartagena (remete para "Organismos Geneticamente Modificados (OGM)")
  • TEProtocolo de Quioto
  • TEProvedor de Justiça Europeu
  • DC Providência Cautelar
  • TE PRTR (Polluant Release and Transfer Register) (remete para "Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR)")
  • TE Prüm (remete para "Convenção de Prüm")
  • TE PSC (Political and Security Committee) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")
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