Euroogle - Dicionário de Termos Europeus

Euroogle

Definições disponíveis no Novo Dicionário de Termos Europeus e no Dicionário de Cidadania

P

DC PaaS (Platform as a Service) (remete para "Cloud")

TE PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TE Pack, Six (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TE Pack, Two (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TEPacote Clima-Energia da UE

TEPacote do Leite

TEPacote Legislativo

TEPacotes Delors

TEPacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)

TEPacto de Varsóvia

TE Pacto Orçamental (remete para "Tratado Orçamental")

DC Pacto Social

DC PAEF - Programa de Assistência Económico-Financeira (remete para "Programa de Assistência Económico-Financeira (PAEF)")

TEPagamentos Directos

TEPainel de Avaliação da Justiça na UE

TEPainel Europeu da Inovação

TE Pais da Europa (remete para "Pais Fundadores")

TEPais Fundadores

TEPaíses Candidatos

TEPaíses da Linha da Frente

TEPaíses e Territórios Ultramarinos

TEPaíses Fundadores

TEPaíses Terceiros (ou Estados Terceiros)

TE Panama Papers (remete para "Comissões TAXE")

DC PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agro-alimentar

DC Parceiros Sociais

TEParceria (Processo)

TEParceria entre a UE e a ONU

TE Parceria Euro-Mediterrânica (remete para "União para o Mediterrâneo", "Processo de Barcelona" e "Política de Vizinhança")

União para o Mediterrâneo

Processo de Barcelona

Política de Vizinhança

TE Parceria Oriental (remete para "Política de Vizinhança")

TEParceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo (PRIMA)

DC Parceria Público-Privada

TE Parceria, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Parcerias Europeias de Inovação (remete para "União da Inovação")

TEParecer (Procedimentos)

TE Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TEParlamento Europeu

TEParlamentos Nacionais

DC Participação

DC Partido ABN (remete para "ABN (Partido)")

DC Partido Comunista Português (PCP)

DC Partido da Terra (MPT)

DC Partido Renovador Democrático (PRD)

TEPartido Socialista Europeu (PSE)

TEPartidos Políticos Europeus

TEPassaporte Nórdico (União)

TEPassaportes Electrónicos

TEPassarela Comunitária (Cláusula)

TE Passenger Name Record (PNR) (remete para "Acordos PNR")

DC Passivo (remete para "Balanço")

TEPatente Comunitária

TEPatente Europeia

TEPatentes de Software

TE Património Europeu (remete para "Marca do Património Europeu (Heritage Label)")

TE Pauta Aduaneira Comum (remete para "União Aduaneira")

TE PCIP (remete para "Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)")

TE PCP (remete para "Política Comum de Pescas (PCP)")

DC PCP (Partido Comunista Português) (remete para "Partido Comunista Português (PCP)")

TE PCSD (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TE PEC (remete para "Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)")

TEPECO (Países da Europa Central e Oriental)

TEPEDIP (Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa)

DC Pedro Santana Lopes

TE Pelotão da Frente (remete para "Perificidade" e "Núcleo Duro")

TE Pensar Primeiro em Pequena Escala (remete para "Melhor Legislação")

TEPequenos Passos

DC Perdão (remete para "Indulto")

TE Perestroika (remete para "Pacto de Varsóvia")

TEPersonalidade Jurídica da União Europeia

TEPerspectivas Financeiras

TE PESC (remete para "Política Externa e de Segurança Comum (PESC)")

TE PESD (Política Europeia de Segurança e Defesa) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TEPetersberg (Missões de)

TEPIGS

TE Pilares da PAC (remete para "Política Agrícola Comum (PAC)")

TEPilares da União Europeia

TE Pilot Project (remete para "Acção-Piloto")

TE Plano Beyen (remete para "Beyen, Johan Willem")

TEPlano de Acção "Empreendedorismo 2020"

TEPlano de Acção de Viena

TE Plano de Acção Florestal da UE (remete para "Estratégia Florestal Europeia")

TE Plano de Acção para a Administração Pública em Linha 2011-2015 (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")

TE Plano de Acção sobre o Género 2016-2020 (remete para "Programa para a Igualdade entre Homens e Mulheres")

TEPlano de Investimento Externo da União Europeia

TE Plano de Investimento para a Europa (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TEPlano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET)

TE Plano Juncker (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE Plano Mansholt (remete para "Mansholt, Sicco")

TE Plano Spinelli (remete para "Spinelli, Altiero")

TEPlataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social

TE Plataforma Europeia de Aconselhamento ao Investimento (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

DC Platform as a Service (PaaS) (remete para "Cloud")

DC Plebiscito

TE Plenário (remete para "Parlamento Europeu" e "Miniplenárias")

Parlamento Europeu

DC Plenário

DC PME

TE PNR (Passenger Name Record) (remete para "Acordos PNR")

TE Poder de Iniciativa (remete para "Direito de Iniciativa")

TEPoettering, Hans Geert

TEPolítica Agrícola Comum (PAC)

TEPolítica Comercial Comum (PCC)

TEPolítica Comum de Pescas (PCP)

TEPolítica Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

TE Política de Asilo (remete para "Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA)")

TEPolítica de Coesão

TEPolítica de Concorrência

TEPolítica de Desenvolvimento Rural da União Europeia

TEPolítica de Vizinhança

TE Política Económica e Monetária (remete para "União Económica e Monetária (UEM)")

TE Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) (remete para "Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)")

TEPolítica Externa e de Segurança Comum (PESC)

TEPolítica Marítima Europeia

TE Política Marítima Integrada (remete para "Estratégia para o Meio Marinho")

TEPolítica Regional

TEPolítica Social Europeia

TEPolítica(s) de Juventude

TEPolíticas Comunitárias

TEPonderação de Votos

DC Ponto de não retorno

TE Portal "A Sua Europa - Empresas" (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Portal Digital Único (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")

TE Portal Europeu de Projectos de Investimento (PEPI) (remete para "Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE)")

TE Portal para a Internacionalização das PME (remete para "Programa COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)")

TE Portas Abertas (remete para "Dia da Europa")

TEPortugal 2020

TE Pós-Brexit (remete para "Brexit")

TE Pós-Lisboa (na acepção de pós-Estratégia de Lisboa) (remete para "Estratégia Europa 2020")

TEPOSEI

TEPOSEI Agricultura

TEPosição Comum

TEPosição Dominante

TEPPE (Partido Popular Europeu)

TE PRADO (Public Register of Authentic Documents Online) (remete para "FADO (False and Authentic Documents Online)")

DC Pragmatismo

TEPrática Concertada

TEPrática Desleal

DC PRD (Partido Renovador Democrático) (remete para "Partido Renovador Democrático (PRD)")

TE Precaução (remete para "Princípio de Precaução")

TE Prémio Carlos Magno (remete para "Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude")

TE Prémio da União Europeia para a Arquitectura Contemporânea (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")

TEPrémio da União Europeia para a Literatura

TEPrémio da União Europeia para o Património Cultural (Europa Nostra)

TEPrémio do Cidadão Europeu

TEPrémio Europeu Carlos Magno para a Juventude

TE Prémio Mulheres Inovadoras da UE (remete para "Empreendedorismo Feminino")

TE Preparatory Action (remete para "Acção-Piloto")

DC Prescrição

TE Presidência da União Europeia (remete para "Presidência do Conselho Europeu")

TEPresidência do Conselho de Ministros

TEPresidência do Conselho Europeu

TEPresidência do Parlamento Europeu

TEPresidências Portuguesas da União Europeia

TEPresidente da Comissão Europeia

TEPrevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP)

TE PRIMA (Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo) (remete para "Parceria para a Investigação e a Inovação na Região do Mediterrâneo (PRIMA)")

TEPrimado do Direito Comunitário

TE Primavera (Cimeiras e Relatórios) (remete para "Cimeiras da Primavera")

TE Primavera de Praga (remete para "Pacto de Varsóvia")

TE Primeiro Tratado Orçamental (remete para "Tratado do Luxemburgo (1970)")

DC Primeiro-Ministro

TE Princípio da Adicionalidade (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Anualidade (remete para "Orçamento da UE")

TEPrincípio da Atribuição

TE Princípio da Boa Gestão Financeira (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Concentração (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TEPrincípio da Cooperação Leal

TE Princípio da Declaração Única (remete para "Estratégia para o Mercado Único Digital")

TE Princípio da Especialidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TEPrincípio da Estabilidade Relativa

TE Princípio da Lealdade (remete para "Aplicabilidade Directa")

TEPrincípio da Não Discriminação

TEPrincípio da Não Repulsão

TE Princípio da Parceria (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TE Princípio da Programação (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TEPrincípio da Proporcionalidade

TEPrincípio da Subsidiariedade

TE Princípio da Transparência (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Unidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio da Universalidade (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TEPrincípio de Precaução

TEPrincípio de Prevenção ou da Acção Preventiva

TE Princípio do Equilíbrio (Processo Orçamental) (remete para "Orçamento da UE")

TE Princípio do País de Origem (remete para "Bolkenstein, Frits")

TEPrincípio do Poluidor-Pagador

TE Princípio do Reconhecimento Mútuo (remete para "Reconhecimento Mútuo, Princípio do")

TEPrincípios FAIR

TE Privacy by Default (remete para "Privacy by Design")

TEPrivacy by Design

DC Privatização

TEProcedimento "Catch the Eye"

TEProcedimento Centralizado de Avaliação e Autorização de Medicamentos

TE Procedimento de Aprovação (remete para "Aprovação, Procedimento de")

TE Procedimento de Concertação (remete para "Tratado de Bruxelas (1975)")

TE Procedimento de Infracção (remete para "Acção por Incumprimento")

TE Procedimento Hughes (remete para "Hughes (Procedimento)")

TEProcedimento Relativo aos Défices Excessivos

TEProcesso de Barcelona

TEProcesso de Bolonha

TE Processo de Co-Decisão (remete para "Co-decisão")

TE Processo de Comissões Associadas (remete para "Comissões Associadas, Processo de")

TEProcesso de Decisão Comunitário

TEProcesso de Liubliana

TE Processo de Parecer Favorável (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Processo de Parecer Simples (remete para "Parecer (Procedimentos)")

TE Processo de Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares (remete para "Reuniões Conjuntas das Comissões Parlamentares")

TE Processo de Saída (remete para "Brexit")

TE Processo do Luxemburgo (remete para "Estratégia Europeia de Emprego")

TEProcesso Lamfalussy

TEProcesso Legislativo Especial

TEProcesso Legislativo Ordinário

TE Processo Simplificado (Revisão dos Tratados) (remete para "Revisão dos Tratados")

TEProcuradoria Europeia

TE Prodi, Doutrina (remete para "Doutrina Prodi")

TEProdi, Romano

TEProdução Agrícola Local (Produção de Proximidade)

DC Produtividade

TEPrograma Alfândega 2020

DC Programa Cautelar

TEPrograma Consumidores 2014-2020

TEPrograma COSME (Programa da Europa para a Competitividade das Empresas e Pequenas e Médias Empresas)

TEPrograma Cultura 2007-2013

TEPrograma DAPHNE III

TEPrograma de Acção em Matéria de Ambiente

DC Programa de Ajustamento Macroeconómico

TEPrograma de Aprendizagem ao Longo da Vida

DC Programa de Assistência Económico-Financeira (PAEF)

TEPrograma de Estocolmo

TEPrograma de Haia

TEPrograma Direitos, Igualdade e Cidadania 2014-2020

TEPrograma Energia Inteligente

TEPrograma Erasmus Mundus

TEPrograma Erasmus para Empreendedores

TEPrograma Erasmus+

TEPrograma Europa Criativa 2014-2020

TEPrograma Europa para os Cidadãos 2014-2020

TEPrograma Europeu para as Alterações Climáticas

TE Programa ISA (remete para "Programas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas")

TE Programa LEADER (remete para "LEADER (Iniciativa Comunitária)")

TEPrograma Legislativo Anual da Comissão Europeia

TEPrograma LIFE

TEPrograma Marco Polo

TE Programa MEDA (remete para "Processo de Barcelona")

TEPrograma Media

TE Programa Media Mundus (remete para "Programa Europa Criativa 2014-2020")

TEPrograma Minerva

TEPrograma Operacional

TEPrograma para a Igualdade entre Homens e Mulheres

TEPrograma para o Emprego e a Inovação Social (EASI)

TE Programa QBRN (remete para "QBRN, Programa")

TEPrograma Sócrates

TEPrograma Tempus IV

TE Programa-Quadro para a Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios (remete para "Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)")

TE Programa-Quadro Segurança e Protecção das Liberdades (remete para "Fundo de Segurança Interna")

TE Programação, Princípio da (remete para "Política de Coesão" e "Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)")

Política de Coesão

Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)

TEProgramas sobre Interoperabilidade entre Administrações Públicas

TE PROGRESS, Instrumento de Microfinanciamento (remete para "Instrumento de Microfinanciamento Progress")

TEProjecto de Nabucco

TEProjecto Nord Stream

TE Projecto South Stream (remete para "Projecto de Nabucco")

TE Projecto-Piloto (remete para "Acção-Piloto")

DC Promulgação

TE Proporcionalidade (remete para "Princípio da Proporcionalidade")

TE Propostas Electrónicas Diárias (remete para "Tenders Electronic Daily (TED)")

TEPropriedade Intelectual

TEProtecção civil europeia

DC Protecção Consular

TEProtecção de Dados

TEProtecção Diplomática e Consular

TE Protecção dos Consumidores (remete para "Defesa do Consumidor")

TEProtecção Subsidiária

TEProtecção Temporária

TE Protocolo de Cartagena (remete para "Organismos Geneticamente Modificados (OGM)")

TEProtocolo de Quioto

TEProvedor de Justiça Europeu

DC Providência Cautelar

TE PRTR (Polluant Release and Transfer Register) (remete para "Registo Europeu de Emissões e Transferências de Poluentes (PRTR)")

TE Prüm (remete para "Convenção de Prüm")

TE PSC (Political and Security Committee) (remete para "Comité Político e de Segurança (COPS)")

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