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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Parceria Euro-Mediterrânica > União para o Mediterrâneo

A União para o Mediterrâneo, anteriormente conhecida como o Processo de Barcelona, foi relançada em julho de 2008, na Cimeira de Paris para o Mediterrâneo pelo Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy. Dela fazem parte, atualmente, os 28 Estados-Membros da União Europeia, juntamente com 15 parceiros em todo o sul do Mediterrâneo e do Médio Oriente.

 

Para além dos 28 Estados-Membros da União Europeia e da Comissão Europeia, são signatários desta parceria Euro-Mediterrânica os seguintes países:

• a Albânia;

• a Argéria;

• a Bósnia-Herzegovina;

• o Egito;

• Israel;

• a Jordânia;

• o Líbano;

• a Mauritânia;

• o Mónaco;

• Montenegro;

• Marrocos;

• os Territórios ocupados da Palestina;

• a Síria;

• a Tunísia; e

• a Turquia.

 

Apesar de manter o acervo de seu antecessor, o Processo de Barcelona, a União para o Mediterrâneo oferece uma governação mais equilibrada e uma maior visibilidade aos seus cidadãos. Algumas das inovações mais importantes da União para o Mediterrâneo incluem a copresidência rotativa, com um Presidente da UE e um Presidente que representa os parceiros mediterrânicos, e um Secretariado com sede em Barcelona que é responsável pela identificação e promoção de projetos e programas regionais e sub-regionais.

Embora a Política Europeia de Vizinhança já se debruce sobre as necessidades da região através de uma abordagem diferenciada das relações bilaterais com os parceiros mediterrânicos, a União para o Mediterrâneo vem complementar essa abordagem, desenvolvendo os seus pontos fortes como expressão de um empenhamento político a nível regional.

Este empenhamento político está desde logo patente nos objetivos que foram traçados para a União para o Mediterrâneo: desenvolvimento das relações entre a UE e os países parceiros, nomeadamente ao nível da cooperação estratégica, reforço das relações entre os próprios países mediterrâneos, promoção da paz e estabilidade, pela prevenção e resolução de conflitos, estimular uma maior abertura ao diálogo político bem como o estabelecimento de uma zona de comércio livre.

 

Com a missão de estimular o crescimento económico, o emprego, a coesão regional e integração económica, a União para o Mediterrâneo identificou 6 projetos prioritários. Assim, o centro dos esforços da parceria euro-mediterrânica inclui projetos como:

• Despoluição do Mar Mediterrâneo;

• Melhoramento das relações comerciais entre as duas margens do Mediterrâneo, através da construção de vias rápidas de acesso para transporte marítimo e rodoviário;

• Reforço da proteção civil para um combate mais eficaz dos desastres naturais ou provocados pelo Homem;

• Criação de num plano mediterrânico para a utilização de energia solar;

• Criação de uma Universidade Euro-Mediterrânica;

• Promoção de iniciativas de apoio a ação das pequenas e médias empresas, nomeadamente por intermédio do Mediterranian Business Development Initiative.

 

Recentemente, em virtude das novas realidades geopolíticas e do desafio do combate ao tráfico de seres humanos e imigração ilegal no Mediterrâneo, as prioridades desta União colocam-se em processos de cooperação no âmbito da segurança e da defesa dos direitos humanos. A Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, reunida em Lisboa em 2015, chegou mesmo a aprovar uma declaração final sobre Imigração, Asilo e Direitos Humanos no espaço Euro-Mediterrânico.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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