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O cargo de Provedor de Justiça Europeu foi criado pelo Tratado de Maastricht em 1992.
O Provedor de Justiça Europeu pode receber queixas de cidadãos europeus e investiga e apresenta relatórios sobre casos de má administração nas instituições comunitárias e organismos da Comunidade Europeia, tais como a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu.
Apenas o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Tribunal Geral, no exercício das suas funções judiciais, não fazem parte da sua jurisdição.
Normalmente, o Provedor de Justiça Europeu realiza inquéritos com base em queixas, mas pode também proceder a inquéritos por iniciativa própria.
No início de cada Legislatura, o Parlamento Europeu elege o Provedor de Justiça Europeu, por escrutínio secreto e após ter procedido à audição pública dos candidatos na sua Comissão de Petições. É eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos expressos (na presença de pelo menos metade dos membros do PE). O candidato nomeado presta juramento perante o Tribunal de Justiça.
Até à data existiram três Provedores: Jacob Söderman, antigo Provedor de Justiça e Ministro da Justiça na Finlândia, Nikiforos Diamandouros, antigo Provedor de Justiça da Grécia e Emilly O´Reilly, jornalista e antiga Provedora de Justiça da Irlanda, eleita em 2013 e ainda em funções.