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Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET)

O Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas (Plano SET) é o pilar tecnológico da política da UE em matéria de energia e clima. Este plano tem como objetivo acelerar o desenvolvimento e a utilização ao melhor custo das tecnologias de baixa intensidade em carbono. Este plano contém medidas que incidem no planeamento, aplicação, recursos e cooperação internacional em matéria de tecnologias energéticas.

As tecnologias energéticas são indispensáveis à realização dos objetivos europeus para 2020 e 2050 em matéria de luta contra as alterações climáticas, segurança do aprovisionamento energético e competitividade das empresas europeias.

No entanto, existem certos fatores que limitam o desenvolvimento e a difusão das tecnologias energéticas, como os problemas de subinvestimento sistemático que afeta este sector desde os anos 80, os longos prazos de comercialização dos novos produtos, o custo adicional que por vezes acarretam, nem sempre com garantias de uma melhor eficiência energética, os obstáculos jurídicos e administrativos ou ainda a sua aceitação social.

Este plano exige, por isso, uma ação coordenada e complementar da parte dos principais intervenientes e a uma maior propensão para assumir o risco. O apoio público deve ser complementar à participação da indústria, apoiada por um maior investimento dos bancos e investidores privados nas empresas que irão liderar a transição para uma economia de baixo carbono. É também considerada a possibilidade de intervenção do BEI para aumentar o empréstimo destinado a financiar o Plano SET.

O Plano SET não é um programa de grande visibilidade da UE, mas a crescente dependência dos combustíveis fósseis na UE e a necessidade de acelerar a tomada de decisões para o cumprimento dos objetivos climáticos e energéticos de 2020 deve impelir as instituições a valorizar o plano. O Parlamento Europeu, em algumas resoluções (sobre as políticas de clima e energia em 2030, de 5 de fevereiro de 2014, ou sobre como fazer funcionar o mercado interno da energia, de 10 de setembro de 2013, por exemplo), tem vindo a alertar para a necessidade de investir na investigação em matérias de promoção das energias renováveis e de tecnologias mais sustentáveis de exploração de combustíveis fósseis. Para o efeito, tem alertado para a necessidade de um maior investimento público e privado.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): André Machado
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