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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Programa MEDA > Processo de Barcelona

O processo de Barcelona, ou parceria Euro-Mediterrânica, constitui a política da União Europeia em relação aos países mediterrânicos. Destina-se a reforçar as relações entre a União e os países parceiros favorecendo, ao mesmo tempo, o reforço das relações entre os próprios países mediterrânicos.

Criada em 1995 na sequência da Declaração de Barcelona, a parceria tem por objetivo favorecer a paz e a estabilidade na região do Mediterrâneo, promovendo um diálogo político no respeito pelos valores comuns partilhados pelos parceiros, como a democracia e o Estado de direito. Tem igualmente por objetivo favorecer a prevenção e a resolução de conflitos, bem como a prosperidade, nomeadamente pela criação de uma zona de comércio livre e o desenvolvimento de cooperações.

 

Neste contexto, a parceria Euro-Mediterrânica agrupa os Estados-Membros da União e os países mediterrânicos em redor de um vasto programa que se articula em três vertentes: política e de segurança, económica e financeira, e uma vertente social e cultural. O reforço da cooperação em matéria de justiça, migração e integração social é igualmente um elemento importante do processo de Barcelona.

A parceria Euro-Mediterrânica assenta em duas dimensões: bilateral e regional. Ao abrigo da dimensão bilateral, as relações são adaptadas às especificidades de cada país parceiro, cujos acordos de associação euro-mediterrânicos representam um aspeto importante. Este processo é igualmente apoiado por uma assistência financeira comunitária, pelo Programa MEDA e pela Facilidade Euro-Mediterrânica de Investimento e de Parceria (FEMIP) do Banco Europeu de Investimento.

Desde o seu lançamento, em 1995, o Processo de Barcelona tem constituído o instrumento central das relações euro-mediterrânicas, representando uma parceria que abrange 43 Governos e a Comissão Europeia. Tem constituído a força motriz do desenvolvimento da paz, da segurança e da prosperidade numa região em que os conflitos de longa data e as débeis ações de reforma têm frequentemente condicionado o progresso.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Vasco Graça Moura
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