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O Erasmus+ é o novo programa da União Europeia nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto, abrangendo tanto uma dimensão intraeuropeia como uma dimensão de cooperação internacional.
Um dos mais importantes objetivos do Erasmus+ é combater os níveis crescentes de desemprego entre os jovens e combater o abandono escolar precoce. Este programa procura também desenvolver, na Europa, sociedades mais inclusivas e coesas que permitam aos cidadãos desempenhar um papel ativo na vida democrática. Para tal a educação e o trabalho com jovens são elementos chave para promover valores europeus comuns, fomentar a integração social, melhorar a compreensão intercultural e o sentido de pertença a uma comunidade, e prevenir a radicalização violenta.
O Erasmus+ é um instrumento eficaz para promover a inclusão de pessoas oriundas de meios desfavorecidos, incluindo os migrantes recém-chegados.
Por intermédio de atividades de aprendizagem não-formal, destinadas a melhorar as capacidades e as competências dos jovens, assim como a sua cidadania ativa, o Erasmus+ promove a capacitação dos jovens e a sua participar ativa na sociedade. Possibilita por isso oportunidades de formação e cooperação às organizações de jovens e aos animadores de juventude.
O Erasmus + procura também apoiar reformas nos domínios da educação, da formação e da juventude com base numa visão partilhada entre os decisores políticos e as partes interessadas, em provas sólidas e numa cooperação entre os diferentes domínios e níveis.
Destina-se aos Países do Programa no sentido de utilizarem o talento e ativos sociais numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.
O Programa também destaca as oportunidades de cooperação e mobilidade junto dos Países Parceiros, designadamente nos domínios do ensino superior e da juventude.
No âmbito de um dos novos elementos introduzidos pelo Tratado de Lisboa, o Programa Erasmus+ também apoia atividades que visem desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto.
Possui, para o período 2014-2020, um orçamento de 14.700 milhões de Euros, sendo que 83% das verbas destinam-se a programas europeus de educação e 10% à juventude europeia. Por ano, o orçamento do programa ascende a 2.110 milhões de euros, distribuídos entre educação e estágios (82,9%), juventude (10%), desporto (1,8%) e outras iniciativas. Em Portugal, a maior cabimentação orçamental será destinada ao Ensino Superior (573 milhões de Euros), seguida do Ensino profissional (342 milhões de Euros), para o período de programação destes seis anos.
O programa Erasmus+ baseou-se nas realizações de mais de 25 anos de programas europeus nomeadamente os seguintes:
• Programa Aprendizagem ao Longo da Vida;
• Programa Juventude em Acão;
• Programa Erasmus Mundus;
• Tempus;
• Alfa;
• Edulink;
• Programas de cooperação com países industrializados no domínio do ensino superior.
Quanto a beneficiários, o Erasmus+ pretende chegar a estudantes, estagiários, aprendizes, alunos, formandos adultos, jovens, voluntários, ou professores, docentes, formadores, animadores de juventude, profissionais no domínio da educação, formação, juventude e desporto, envolvidos em atividades organizadas pelas instituições, organizações e organismos participantes.
O programa pretende promover oportunidades de mobilidade para 4 milhões de cidadãos, entre estudantes (do ensino superior, profissional e vocacional), mas também pessoal docente e não docente. Pretende, também, garantir formas de voluntariado e intercâmbio a 500 mil jovens, garantir acesso a crédito para mestrados a 200 mil estudantes e incentivar parcerias institucionais entre universidades, escolas e empresas.
Atualmente o Programa Erasmus+, para fins de comunicação e disseminação, continua a utilizar os nomes das ações orientadas para um sector específico e para além da marca comum «Erasmus+», da seguinte forma:
• «Erasmus+: Comenius», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino escolar;
• «Erasmus+: Erasmus», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino superior e orientadas para os Países do Programa;
• «Erasmus+: Erasmus Mundus», para Diplomas Conjuntos de Mestrado Erasmus Mundus;
• «Erasmus+: Leonardo da Vinci», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do ensino e formação profissionais;
• «Erasmus+: Grundtvig», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio da educação de adultos;
• «Erasmus+: Juventude em Ação», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio da aprendizagem não-formal e informal dos jovens;
• «Erasmus+: Jean Monnet», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio dos estudos sobre a União Europeia;
• «Erasmus+: Desporto», para atividades do Programa relacionadas exclusivamente com o domínio do desporto.
Para atingir os seus objetivos, o Programa Erasmus+ divide-se em vários campos de ação:
• A Ação-Chave 1 – Mobilidade Individual para fins de aprendizagem, aumento de competências e, consequentemente, aumento da sua empregabilidade, assim como, proporcionar ao participante o contacto com outras culturas. São disponibilizados também empréstimos para mestrados no estrangeiro e ainda bolsas de estudo na íntegra para os melhores estudantes de mestrado a nível mundial;
• A Ação-Chave 2 – Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas apoia parcerias estratégicas transnacionais destinadas a promover a inovação, o empreendedorismo, a criatividade e a empregabilidade;
• A Ação-Chave 3 – Apoio à Reforma das Políticas aposta na definição e no follow-up de políticas bem fundamentadas e na promoção e a validação da aprendizagem não-formal e informal;
• As Atividades Jean Monnet apoiam módulos académicos, cátedras e centros de excelência com o propósito de aprofundar o ensino de disciplinas de integração europeia e ainda o debate político;
• As ações no domínio do Desporto apoiam parcerias de cooperação destinadas a promover a integridade e abordagens inovadoras no desporto bem como um reforço da base factual para a elaboração de políticas.
Durante os sete anos de programação financeira, os jovens europeus terão mais oportunidades para estudarem, trabalharem ou realizarem ações de voluntariado em outros países distintos dos quais são oriundos. Importa ainda sublinhar a fundamental importância da criação de redes entre associações juvenis.
Este é um programa gerido pela Comissão Europeia, mesmo que de forma indireta, pois atribui a tarefa de promoção e execução orçamental às Agências Nacionais, como forma de aproximação à realidade de cada país. São as Agências Nacionais que fazem a ligação entre as organizações participantes e a Comissão Europeia.
A reconhecida eficácia e a popularidade do programa Erasmus tornou-o num bom modelo de aplicação dos fundos europeus. Não raras vezes, quando a execução orçamental tornou evidente a exiguidade das verbas, o Erasmus foi tomado como bom exemplo de como um maior orçamento da UE permite dar respostas concretas aos cidadãos europeus. Em 2017, assinala-se o 30.º aniversário do Programa Erasmus.