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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Parceria (Processo)

Esta expressão tem vários significados. Implica em regra uma reciprocidade de obrigações entre partes, seja entre a União Europeia e Estados terceiros (caso dos acordos diplomáticos), seja entre Estados, a União Europeia e os parceiros sociais (no âmbito do diálogo social europeu), seja entre o Estado e investidores privados (geralmente no caso de concessões públicas em que se optou por recorrer a soluções de project-finance).

A Comissão Europeia tem frequentemente estimulado a formação de parcerias público-privadas (PPP) para a realização de grandes investimentos (por exemplo, no caso de infra-estruturas de transporte em que os financiamentos requeridos são muito elevados e a aplicação do princípio do utilizador-pagador não permite com segurança recuperar o respectivo custo, optando-se assim por uma partilha de riscos entre sector público e privado).

No domínio das relações entre a União Europeia e Estados terceiros, a parceria é entendida como um processo com dois sentidos, que procura aprofundar e alargar o âmbito do diálogo político (por exemplo na prevenção dos conflitos e na preservação da paz, no controlo do tráfico de armas, na luta contra o crime organizado ou no desenvolvimento de estratégias de reforma política e económica muitas vezes em conjugação com outras instituições internacionais ou países participando na ajuda ao desenvolvimento).

 

No contexto dos últimos alargamentos, foram concluídas com os países candidatos parcerias para a adesão que do lado comunitário elencaram as ajudas concedidas pela UE. Estas parcerias, que visam apoiar os países a preencherem os critérios de adesão, constituíram o fundamento da programação da ajuda à pré-adesão, assegurada através de fundos comunitários, como o programa «Phare». Os acordos de parceria serviram igualmente de suporte a outros instrumentos de pré-adesão, entre os quais o exame conjunto das prioridades a médio prazo da política económica, o pacto contra o crime organizado, os planos de desenvolvimento nacionais ou programas sectoriais necessários à participação nos fundos estruturais após a adesão, o ISPA (instrumento estrutural de pré-adesão) e o SAPARD (Special Programme for Agriculture and Rural Development). Foram igualmente ponto de partida para a elaboração de planos de acção para o reforço das capacidades administrativas e judiciárias dos países candidatos.

(última alteração: Outubro de 2017)
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