 |
 |
Estabelecido interinamente e somente dotado de estatuto permanente em 2001, é comummente conhecido pelas siglas em inglês (Political and Security Committee, PSC) ou francês (Comité politique et de sécurité, COPS).
O COPS é composto por representantes ao nível dos embaixadores e, normalmente, reúne duas vezes por semana. Com a entrada em vigor do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) (European External Action Service, EEAS), o COPS passou a ser presidido por um alto oficial do SEAE.
A criação do COPS traduziu um avanço qualitativo no quadro institucional responsável pela conceção, gestão e avaliação de prioridades da PESC, substituindo o antigo Comité Político da UE – no qual os Estados-Membros se faziam representar através de funcionários oriundos das respetivas capitais, e não das suas representações permanentes em Bruxelas como agora acontece.
Além de constituir um fórum privilegiado em assuntos externos, o COPS acompanha a situação internacional e contribui para a definição da Política Externa de Segurança Comum (PESC), incluindo a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD).
O COPS propõe objetivos políticos ao Conselho de Assuntos Externos (uma das configurações do Conselho da UE) e tem uma posição privilegiada na condução do diálogo político com o alto-representante e com os representantes permanentes. O COPS lida diretamente com situações de crise e recebe as propostas e opções que podem constituir a resposta europeia. No caso de uma ação militar, o COPS exerce o controlo e a direção estratégica da operação. O Comité dá instruções e recebe aconselhamento do Comité Militar da União Europeia (CMUE), sobre o qual avalia as opções militares estratégicas; o presidente do Comité Militar faz, na sua área de competência, a ligação ao Estado-Maior Militar. O COPS pode recomendar o lançamento de uma operação ao Conselho. Cumpre ao Conselho o lançamento de qualquer resposta militar.
Acrescenta-se que o COPS é igualmente aconselhado por dois grupos distintos:
1. O Comité para os Aspetos Civis da Gestão de Crises (CIVCOM), que providencia informação e dá parecer ao COPS sobre os aspetos civis da gestão de crises;
2. O Grupo Político Militar (GPM), o qual providencia informação e dá parecer ao COPS sobre assuntos de natureza militar, de defesa e assuntos de cooperação civil-militar.