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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Plano Mansholt > Mansholt, Sicco

Sicco Mansholt (13 de Setembro de 1908 - 30 de Junho de 1995) foi um agricultor, político holandês e membro da resistência holandesa à ocupação da Alemanha nazi. Foi o primeiro Comissário Europeu responsável pela agricultura (1958 a 1972) e Presidente da Comissão Europeia (1972 a 1973). Antes da carreira europeia, Mansholt desempenhou vários cargos políticos nos Países Baixos, sempre ligados à Agricultura.

 

Mansholt defendia, já em 1950, a criação de um mercado comum europeu para os produtos agrícolas, projecto que não obteve aceitação, na altura. Mais tarde, enquanto Comissário Europeu para a Agricultura, empenhou-se na defesa da autossuficiência da Europa em termos alimentares. Com efeito, a sua acção baseou-se na conjugação do pagamento de subsídios directos pelas culturas com mecanismos de apoio aos preços, incluindo a garantia de preços mínimos e a aplicação de direitos aduaneiros e contingentes pautais às importações de determinados bens de países terceiros. O objectivo era o incentivo ao aumento da produtividade agrícola, de forma a garantir um abastecimento alimentar estável e com preços razoáveis para os consumidores. O "Memorando sobre a reforma da Política Agrícola Comum”, publicado em 1968 pela Comissão Europeia, que acabaria por ficar conhecido por "Plano Mansholt”, defendia uma lógica de modernização da agricultura europeia para continuar a garantir a autossuficiência da Europa, em equilíbrio com a protecção do ambiente. O sucesso destas políticas acabaria por ser comprovado pela ocorrência, em vários momentos, de excedentes alimentares na Europa, que induziram a mudanças na PAC, ao longo do tempo.

 

 A Política Agrícola Comum é um dos mais importantes símbolos da integração europeia e tem lugar de destaque na história da União Europeia, desde os tratados de Roma, de 1957. O contributo fundamental de Mansholt para a sua construção e modernização faz com que este seja considerado como um dos "pais fundadores” da Europa.

(última alteração: Outubro de 2017)
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