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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social

Com o objetivo de ajudar os Estados-Membros da União Europeia a alcançar a meta de retirar 20 milhões de pessoas de uma situação de vida precária, a Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (2010-2020) integra as sete iniciativas emblemáticas da Estratégia "Europa 2020” para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

 

A Plataforma opera dentro de cinco domínios de ação:

1. Intervenção política – introdução de medidas aos níveis do mercado de trabalho, do rendimento mínimo de subsistência, dos cuidados de saúde, da educação, da habitação e do acesso a contas bancárias de base;

2. Maior eficiência na utilização dos fundos da UE para apoiar a inclusão social – a proposta da Comissão neste sentido inclui a alocação de 20% das verbas do Fundo Social Europeu para a luta contra a pobreza e a exclusão social;

3. Criação de provas concretas de eficácia ou ineficácia das inovações em matéria de política social, antes da sua aplicação e divulgação;

4. Estabelecimento de uma parceria com a sociedade civil, que vise um apoio mais eficaz à implementação de reformas das políticas sociais – no âmbito da qual se considera cada vez mais importante a participação de pessoas que contactaram diretamente com situações de pobreza, como catalisadores das estratégias de inclusão;

5. Reforço da coordenação das políticas dos países da UE, designadamente, através da utilização do método aberto de coordenação na área da proteção social e da inclusão social, assim como do Comité da Proteção Social.

 

A meta para a redução da pobreza estabelecida pela Estratégia Europa 2020 constitui ainda um incentivo para que a Comissão Europeia integre e dê destaque às questões sociais na sua análise anual do crescimento.

(última alteração: Outubro de 2017)
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