 |
 |
O Presidente do Parlamento Europeu é uma personalidade de primeira linha na vida política da União. É o porta-voz dos 751 deputados eleitos ao Parlamento Europeu e representante institucional da vontade coletiva dos parlamentares.
Nos termos dos tratados e do Regimento do Parlamento Europeu, o Presidente é eleito para um período de dois anos e meio (renovável) pelos seus pares e preside aos trabalhos do Parlamento (tanto na condução da sessão plenária, como na supervisão da ação das Comissões Parlamentares), assumindo lugar na primeira ordem protocolar da União Europeia. Assina, com o Presidente do Conselho Europeu, os atos legislativos aprovados em processo legislativo ordinário (codecisão) e o Orçamento da União Europeia. Preside, entre outros órgãos, ao Bureau e à Conferência de Presidentes. Participa, a convite, no início dos trabalhos do Conselho Europeu, em que apresenta as posições do Parlamento sobre os temas compreendidos na agenda. Além disto, representa o Parlamento nas suas relações internacionais e no plano judicial.
O Parlamento Europeu elege, de entre os seus membros, o Presidente, a Mesa e os cinco Questores. A Mesa é composta pelo Presidente e pelos catorze Vice-Presidentes. Os Questores, sendo embora membros da Mesa, exercem nesta funções meramente consultivas. As eleições realizam-se por escrutínio secreto, sendo as candidaturas normalmente apresentadas pelos grupos políticos europeus.
A tradição, no Parlamento Europeu, é de dividir o mandato de cinco anos em dois períodos de dois anos e meio. Como nunca existe maioria de um só grupo parlamentar, o costume tornou comum a existência de acordos que facilitam a eleição de dois presidentes diferentes (de grupos parlamentares diferentes) em cada legislatura. Essa rotação na presidência do Parlamento acaba por arrastar alguns acertos na distribuição das Vice-Presidências e até das presidências das comissões parlamentares.
Nas eleições procura assegurar-se uma representação equitativa dos Estados-Membros e das tendências políticas. A cessação antecipada de funções é possível no caso de se considerar que o deputado em questão incorreu numa falta grave, mas, na prática, tal nunca aconteceu. As atas das reuniões da Mesa e da Conferência dos Presidentes são acessíveis ao público.
O Presidente dirige todas as atividades do Parlamento Europeu e dos seus órgãos.
A Mesa decide sobre as principais questões administrativas, organizacionais e financeiras que digam respeito aos deputados, à organização interna do Parlamento e ao seu secretariado. Assim, compete à Mesa decidir sobre o anteprojeto de previsão de receitas e despesas do Parlamento, o organigrama do Secretariado-Geral e a regulamentação relativa à situação administrativa dos funcionários e outros agentes. Todos os Vice-Presidentes dispõem de um voto. Em caso de empate, o Presidente tem voto de qualidade.
Os Questores são responsáveis pelas questões administrativas e financeiras diretamente relacionadas com os deputados.
O órgão político mais importante para as atividades correntes do Parlamento é a Conferência dos Presidentes, que é composta pelo Presidente do Parlamento e pelos presidentes dos grupos políticos.
Neste contexto, os presidentes dos dois principais grupos políticos europeus (PPE e S&D) assumem um papel de particular importância. Em regra, tenta-se chegar a um consenso, mas não sendo possível procede-se a uma votação ponderada em função do número de membros de cada grupo político. A Conferência dos Presidentes decide sobre a organização dos trabalhos e a elaboração do projeto de ordem do dia dos períodos de sessões do Parlamento. Analisa também questões estratégicas e políticas relacionadas com o programa legislativo. As relações com as outras instituições da União fazem frequentemente parte da ordem do dia das reuniões deste órgão. Além disso, realizam-se regularmente trocas de pontos de vista com o Presidente da Comissão Europeia. A Conferência dos Presidentes é ainda responsável pelas relações com os parlamentos nacionais dos Estados-Membros, bem como com os países terceiros e organizações extracomunitárias.
Outros órgãos importantes do Parlamento são a Conferência dos Presidentes das Comissões, que apresenta recomendações sobre a elaboração da ordem do dia dos períodos de sessões e sobre as atividades das comissões, bem como a Conferência dos Presidentes das Delegações, que coordena as atividades das delegações.
Ao longo dos anos, a instituição «Parlamento Europeu» conheceu várias fórmulas e designações: Assembleia Comum da CECA (1952 a 1958), Assembleia Parlamentar (1958 a 1962) e Parlamento (a partir de 1962, mas com eleição direta apenas a partir de 1979). Ao longo destas décadas, a instituição conheceu quase trinta presidentes:
Assembleia Comum:
• Paul-Henri Spaak (Bélgica): 1952 a 1954.
• Alcide de Gasperi (Itália): 1954 (faleceu em exercício de funções, a 19 de agosto de 1954).
• Giuseppe Pella (Itália): 1954 a 1956.
• Hans Furler (República Federal da Alemanha): 1956 a 1958 – Primeiro Mandato.
Assembleia Parlamentar:
• Robert Schuman (França): 1958 a 1960.
• Hans Furler (República Federal da Alemanha): 1960 a 1962 – Segundo Mandato.
Parlamento (Designado):
• Gaetano Martino (Itália): 1962 a 1964.
• Jean Duvieusart (Bélgica): 1964 a 1965.
• Victor Leemans (Bélgica): 1965 a 1966.
• Alain Poher (França): 1966 a 1969.
• Mario Scelba (Itália): 1969 a 1971.
• Walter Behrendt (República Federal da Alemanha): 1971 a 1973.
• Cornelius Berkhouwer (Países Baixos): 1973 a 1975.
• Georges Spénale (França): 1975 a 1977.
• Emilio Colombo (Itália): 1977 a 1979.
Parlamento (Eleito):
• Simone Veil (França): 1979 a 1982.
• Piet Dankert (Países Baixos): 1982 a 1984.
• Pierre Pfimlin (França): 1984 a 1987.
• Charles Henry Plumb (Reino Unido): 1987 a 1989.
• Enrique Barón Crespo (Espanha): 1989 a 1992.
• Egon Klepsch (Alemanha): 1992 a 1994.
• Klaus Hansch (Alemanha): 1994 a 1997.
• José María Gil-Robles (Espanha): 1997 a 1999.
• Nicole Fontaine (França): 1999 a 2002.
• Pat Cox (Irlanda): 2002 a 2004.
• Josep Borrell (Espanha): 2004 a 2007.
• Hans-Gert Pottering (Alemanha): 2007 a 2009.
• Jerzy Buzek (Polónia): 2009 a 2012.
• Martin Schulz (Alemanha): 2012 a 2014 – Primeiro Mandato.
• Martin Schulz (Alemanha): 2014 a 2017 – Segundo Mandato.
• Antonio Tajani (Itália): 2017 a 2019.