Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – {SEC(2007) 570}COM/2007/0242 – É considerado o primeiro documento que apresenta, de forma abrangente e coerente os objetivos da Comissão Europeia nos domínios das políticas para a Cultura que deverão nortear a ação da UE, no pleno respeito do princípio da subsidiariedade. Este documento resulta de uma Comunicação da Comissão, aprovada pelo Conselho e com o parecer favorável do Parlamento Europeu.
Objetivos da UE estabelecidos na Agenda:
– Promoção da diversidade cultural e do diálogo intercultural;
– Promoção da cultura como catalisador da criatividade no âmbito da Estratégia de Lisboa para o crescimento e o emprego;
– Promoção da cultura como elemento vital nas relações internacionais da União.