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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
AROPE (At Risk of Poverty or Social Exclusion) > AROPE (Em Risco de Pobreza ou Exclusão Social)

A partir de 2010, com a criação da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, a monitorização da pobreza na União Europeia (UE) passou a guiar-se por uma "meta para a pobreza”, que consiste em retirar 20 milhões de pessoas em situações de "Em Risco de Pobreza ou Exclusão Social” ("At Risk Of Poverty or Social Exclusion - AROPE).

Salvaguardado em vários artigos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o combate contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação integra o conjunto de objetivos específicos para a política social da União, direcionados para o fortalecimento não só da inclusão e coesão da sociedade europeia, mas também da igualdade de oportunidades dos seus cidadãos, nos respetivos Estados-Membros.

Neste sentido, o conjunto de indicadores comunitários para a exclusão social e a pobreza que integram atualmente o subgrupo de indicadores do Comité da Proteção Social, bem como as estatísticas da UE sobre o rendimento e as condições de vida (EU-SILC), onde o indicador AROPE se insere, são cruciais para a monitorização da ação social dos Estados-Membros neste âmbito, ao abrigo do Método Aberto de Coordenação.

Assim, o indicador AROPE - a percentagem da população total em risco de pobreza ou exclusão - cumpre uma importante função social, enquanto instrumento de apoio à avaliação estatística da pobreza no território europeu, que contribui, por sua vez, para a erradicação mais focalizada e eficaz deste problema.

De forma a organizar e clarificar o seu cálculo, o indicador AROPE distingue a população que se encontra em pelo menos uma das seguintes condições:

  • Em risco de pobreza depois das transferências sociais monetárias (ajuda social dada pelo Estado ou instituições locais, que inclui pensões, reformas, subsídios, entre outros) - inclui as pessoas com um rendimento disponível equivalente abaixo do limiar da pobreza monetária relativa (definida como 60% do rendimento médio nacional equivalente após as transferências sociais);

  • Em situação de privação material severa - definida pela "incapacidade forçada” e constante de pagar pelo menos quatro itens (de uma lista de nove), como, por exemplo, despesas inesperadas, rendas, hipotecas ou contas de casa, férias, manter a casa adequadamente quente, ou comprar bens duráveis como um carro ou um telefone;

  • A viver no seio de um agregado familiar com uma intensidade laboral muito baixa - esta situação é definida como o número de pessoas a viver num agregado familiar com uma intensidade de trabalho abaixo de 20%. De acordo com o Eurostat, a intensidade laboral de um agregado familiar corresponde ao número de meses de trabalho de todos os membros em idade ativa do agregado, durante o ano de referência dos rendimentos, relativamente ao total de meses que poderiam ter trabalhado, no mesmo período de tempo. Excluem-se deste cálculo agregados familiares compostos unicamente por crianças, estudantes com menos de 25 anos e/ou pessoas com 60 ou mais anos.

Em 2014, mais de um terço da população encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social em três Estados-Membros da UE: Roménia (40.2%), Bulgária (40.1%) e Grécia (36.0%), verificando-se oscilações e diferenças indesejáveis entre os 28 Estados-Membros.

(última alteração: Janeiro de 2017)
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