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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Alterações Climáticas > Programa Europeu para as Alterações Climáticas

Na sequência da aprovação, em 1997, do Protocolo de Quioto, a Comissão Europeia lançou, em Junho de 2000, o Programa Europeu para as Alterações Climáticas com o objectivo de identificar políticas e medidas, em todos os sectores da economia, que permitissem o cumprimento, de um modo economicamente eficiente, das metas de emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia. Nesse sentido foram identificadas e implementadas 36 políticas e medidas, com destaque para a legislação relativa à promoção das energias renováveis e da eficiência energética. Em 2005, iniciou-se a segunda fase (ainda em curso) do Programa Europeu para as Alterações Climáticas em torno de 6 grupos de trabalho que contam com a participação da Comissão Europeia, dos Governos nacionais e de representantes das empresas, da academia e das ONG. A política europeia para as alterações climáticas está, assim, desde 2000, assente em dois pilares: o Sistema Europeu de Comércio de Emissões e o Programa Europeu para as Alterações Climáticas.

(última alteração: Outubro de 2010)
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