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A energia, bem essencial à vida, é um recurso natural cuja utilização tem fortes reflexos ambientais. A maior parte das emissões de dióxido de carbono resulta do uso de combustíveis fósseis para a produção de energia eléctrica e de calor.
O impacte ambiental da energia (incluindo a sua conversão e utilização) tende a ser expresso em parâmetros económicos como única via de poder alcançar um aceitável compromisso energia/ambiente, pela relação entre tecnologia e custo.
No entanto, até hoje não se tem feito a internalização económica dos verdadeiros custos ambientais resultantes do uso da energia. Assim, o seu preço não reflecte o seu impacte e consequentemente não induz investimentos na sua melhor utilização, criando graves problemas de sustentação ambiental.
Portugal tem uma dependência externa, em termos de energia primária, claramente superior àquilo que é a média da União Europeia e dos países comparáveis.
Além disso, está muito exposto à internalização dos custos ambientais das emissões de CO2, na medida em que ultrapassa os limites de emissão que lhe foram atribuídos. Assim:
1. Portugal importa mais de 70 por cento (71.5% em 2014) da energia que consome, embora atinja os valores mais baixos dos últimos vinte anos – tem um nível de eficiência na utilização da energia entre os Estados-Membros da UE abaixo da média europeia, com evidentes reflexos negativos na competitividade da economia por via da maior incorporação relativa dos custos energéticos por unidade de PIB.
2. Em Portugal o défice de emissões de CO2 é considerável e pode atingir valores economicamente muito significativos durante esta década da ordem de grandeza de muitos milhões de euros, para pagar o direito a poluir, ou seja, para queimar combustíveis que importamos, pagamos e que além disso usamos muito mal.
Importa assim tentar minimizar esta dependência externa, bem como garantir a segurança do abastecimento nacional apostando também na diversificação de fontes.
Uma política energética moderna terá de assentar em três vectores essenciais: segurança do abastecimento; compatibilidade ambiental; competitividade da economia, com base nos preços da energia, na eficiência da sua utilização e, ainda, nas formas de energia usadas, tendo em conta as externalidades ambientais que tendem a onerar os custos das energias menos limpas.
Ao contrário do que é voz corrente, Portugal é um país rico em recursos energéticos.
Temos sol, vento, água, biomassa e mesmo geotermia com «fartura». É pois uma aberração que não apostemos mais nas energias renováveis e na conservação de energia. O que se fez no caso da energia eólica é significativo: é a fonte de energia renovável que apresenta actualmente maior potencial de crescimento, sendo fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas por Portugal.
É igualmente urgente promover (e obrigar em certos casos) a utilização de outras formas de energia renovável, nomeadamente o solar térmico nos edifícios, bem como incentivar a participação portuguesa nas mudanças em curso no sector dos transportes com a utilização de biocombustíveis e do veículo eléctrico.
Em ambos os casos, a equação económica é simples: substituem-se custos de funcionamento e poluição (queima de combustíveis importados) por custos de investimento, geradores de emprego, mais-valia e investigação científica e tecnológica. Seria incompreensível que nos coloquemos em infracção face às Directivas Comunitárias relativas ao Protocolo de Quioto e ao uso de Energias Renováveis e que importemos todos os anos o equivalente ao custo de cinco pontes Vasco da Gama, quando poderíamos aproveitar muito melhor os nossos recursos.
Em conclusão pode dizer-se que o sector da produção de electricidade a partir de fontes renováveis foi o que melhor respondeu na década passada ao desafio da mudança.
Para esta década para além da continuação do desenvolvimento deste cluster que já gerou milhares de novos postos de trabalho e que é responsável pela produção de mais de 50% da electricidade consumida em Portugal, os grandes desafios serão:
• O aumento significativo da eficiência no uso da energia, nomeadamente no que respeita ao aquecimento e arrefecimento de edifícios;
• A revolução no sector da mobilidade, na busca de uma maior sustentabilidade dos veículos e dos sistemas de transporte, que são aliás os grandes responsáveis pelo aumento das emissões de CO2 em Portugal;
• A introdução gradual das redes eléctricas inteligentes, da mini e da microgeração distribuídas de forma a gerar um novo protagonismo dos cidadãos e uma nova organização dos mercados da energia.
Uma nota final para realçar o papel decisivo da União Europeia na mudança da política energética portuguesa. O ”pacote” legislativo com os objectivos vinculativos para 2020 estabelece um quadro muito ambicioso e susceptível de estimular a adopção do novo paradigma energético. Além disso, a definição de objectivos mais ambiciosos para o horizonte de 2030 no novo pacote clima-energia é sinal de um compromisso sério da União com os seus objectivos de eficiência e segurança energética e de uma vontade clara de atingir um acordo internacional alargado e ambicioso nesta matéria.