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A Agricultura Biológica é um sistema alternativo de produção agrícola que pretende conciliar as práticas agrícolas com a proteção do ambiente, através do uso de técnicas tradicionais e também de novas tecnologias.
Promove e reforça a saúde dos ecossistemas agrícolas ao nível da biodiversidade, dos ciclos biológicos e das atividades biológicas no solo, tentando evitar o recurso a fatores de produção externos, no sentido de tirar o máximo proveito das características edafoclimáticas locais.
É um tipo de agricultura que privilegia o uso de métodos agronómicos, biológicos e mecânicos, como a utilização de fertilizantes naturais, a luta biológica e a rotação de culturas e de solos, em detrimento da utilização de produtos químicos sintéticos, como fertilizantes e pesticidas.
Para além dos benefícios para o meio ambiente, a Agricultura Biológica acaba por ser também benéfica para a saúde pública, se comparada com a agricultura convencional, por evitar a utilização de pesticidas.
A agricultura biológica ou orgânica assenta nos seguintes objetivos e princípios:
1. Rotação de culturas para melhor eficiência na utilização de recursos dos solos;
2. Uso, severamente, restrito do uso de pesticidas químicos, fertilizantes sintéticos, antibióticos, entre outros produtos que prejudicam o ambiente;
3. Proibição de Organismos Geneticamente Modificados (OGM);
4. Utilização de recursos locais, tal como o uso de estrume como fertilizante;
5. Utilização de espécies animais e vegetais adaptadas ao ambiente local e resistentes a doenças;
6. O gado é criado ao ar livre e alimentado com forragem biológica;
7. As práticas de criação animal são adaptadas às várias espécies de gado.
A prática da Agricultura Biológica encontra-se enquadrada na UE pelo Regulamento (CE) N.° 834/2007 do Conselho de 28 de junho de 2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) N.° 2092/91. Os regulamentos (EC) N.º 889/2008 e N.º 1235/2008 apresentam regras detalhadas sobre a produção, etiquetagem e controle; e para a importação de produtos biológicos de países terceiros.
Em outubro de 2015, o Parlamento Europeu trabalhou e adotou uma revisão do regulamento para a produção e rotulagem de produtos biológicos, que resultaram da comunicação da Comissão COM (2014) 180 de 24 de Marco de 2014. À data da publicação deste Dicionário, este Regulamento continua em trílogo, devido à enorme complexidade deste assunto e à falta de acordo com o Conselho.
O sector europeu de produtos biológicos tem evoluído consideravelmente. Ao longo da última década, a superfície de terras agrícolas consagradas à produção biológica na Europa aumentou, em média, meio milhão de hectares por ano, existindo atualmente mais de 186.000 explorações biológicas em toda a UE.
A agricultura biológica é parte de uma extensa cadeia de abastecimento, que inclui o processamento de alimentos, distribuição e venda a retalho. Cada momento deste processo tem como objetivo oferecer os benefícios da produção de alimentos orgânicos em termos de:
1. Certificação e confiança. O logótipo biológico garante que a produção respeita a natureza e que os produtos são produzidos de forma sustentável. Para garantir um nível de qualidade constante, os produtores biológicos são controlados uma vez por ano por órgãos ou autoridades de controlo com o objetivo de garantir de que são respeitados todos os objetivos e princípios biológicos, tal como a defesa do consumidor e de segurança alimentar.
2. O respeito pelo ambiente é uma constante preocupação na produção biológica. Este é um método de produção que combina as melhores práticas ambientais, um alto nível de biodiversidade e preserva os recursos naturais. Os produtores biológicos na UE são obrigados a respeitar os ciclos e sistemas da natureza, garantindo um solo que se mantém saudável e fértil, ao mesmo tempo que procuram melhorar as suas condições através do fornecimento dos nutrientes apropriados, melhorias na sua estrutura e gestão eficaz da água. É imperativo para um produtor biológico a manutenção do respeito por todos os seres vivos, pelo que em todos os momentos da produção têm a preocupação de, sempre que possível, aumentar a biodiversidade de plantas e animais. Da mesma forma, o uso da água é visto como vital para o florescimento da vida e deve ser evitado o seu uso indevido e apesar de não ser amplamente coberto pelos regulamentos da UE, os métodos biológicos contribuem para a manutenção da alta qualidade destes recursos hídricos. Tendo em consideração que a atividade agrícola envolve sempre algum tipo de modificação do ambiente natural, a agricultura biológica tenta reduzir esta modificação, o máximo possível, de forma a envolver a sua produção com o meio ambiente e respeitá-lo.
3. Produtos de qualidade. As principais razões apresentadas pelos consumidores para a compra de produtos biológicos assentam na perceção de que estes produtos respeitam o ambiente e e a sua sustentabilidade e na exigência de qualidade dos produtos que consomem.
4. Cadeias de abastecimento. No caso da produção biológica, as cadeias de abastecimento alimentar são mais curtas, envolvendo menos intermediários, chegando muitas vezes a que seja possível ao consumidor ter acesso direto ao produtor. Desta forma, são promovidos produtos locais, em mercados locais e com parcerias que ajudam a promover a economia rural e a cooperação entre a indústria agrícola, turística e alimentar, reduzindo desta forma os custos de transporte, as emissões de CO2 (pegada ecológica), entre outros.