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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Agricultura Biológica ou Orgânica

A Agricultura Biológica é um sistema alternativo de produção agrícola que pretende conciliar as práticas agrícolas com a proteção do ambiente, através do uso de técnicas tradicionais e também de novas tecnologias.

Promove e reforça a saúde dos ecossistemas agrícolas ao nível da biodiversidade, dos ciclos biológicos e das atividades biológicas no solo, tentando evitar o recurso a factores de produção externos, no sentido de tirar o máximo proveito das características edafo-climáticas locais.

É um tipo de agricultura que privilegia o uso de métodos agronómicos, biológicos e mecânicos, como a utilização de fertilizantes naturais, a luta biológica e a rotação de culturas e de solos, em detrimento da utilização de produtos químicos sintéticos, como fertilizantes e pesticidas.

Para além dos benefícios para o meio ambiente, a Agricultura Biológica acaba por ser também benéfica para a saúde pública, se comparada com a agricultura convencional, por evitar a utilização de pesticidas.

A prática da Agricultura Biológica encontra-se enquadrada na UE pelo Regulamento (CE) N° 834/2007 do Conselho de 28 de Junho de 2007 relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) N° 2092/91. Os regulamentos (EC) No 889/2008 e No 1235/2008 apresentam regras detalhadas sobre a produção, etiquetagem e controle; e para a importação de produtos biológicos de países terceiros.

(última alteração: Janeiro de 2017)
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