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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Acordo de Estabilização e Associação > Acordo Europeu

Acordo Europeu foi a designação utilizada para o tipo de acordos internacionais celebrados pela União Europeia e os seus Estados-Membros com os países da Europa Central e Oriental (PECO ou, no acrónimo inglês, CEEC – Central and Eastern European Countries), com vista à sua adesão. Estes acordos englobavam por isso matérias comerciais, de mercado interno (incluindo concorrência) e estabelecendo objectivos sociais, económicos e políticos comuns.

Naturalmente já nenhum se encontra em vigor, uma vez que os países a que se destinavam são hoje Estados-Membros de pleno direito.

Importa porém notar que, no actual quadro da estratégia de pré-adesão, têm vindo a ser celebrados «Acordos de Estabilização e Associação». O seu objectivo e o seu conteúdo são em tudo equivalentes aos anteriores Acordos Europeus, residindo a grande diferença nos Estados parceiros: os Balcãs ocidentais.

 

(última alteração: Novembro de 2015)
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