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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Artigo 5º (da NATO) > OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)

Organização do Tratado do Atlântico Norte, também conhecida por Pacto do Atlântico (ou NATO, em Inglês), instituída pelo Tratado de Washington, em Abril de 1949. Tem sede em Bruxelas e 28 Estados-Membros.

Portugal foi Estado fundador da OTAN, para além da Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega e Reino Unido.

Em Fevereiro de 1952 aderiram a Grécia e a Turquia; em Maio de 1955, a Alemanha; em Maio de 1982, a Espanha; em Março de 1999, a Hungria, a Polónia e a República Checa. Mais recentemente, em Março de 2004, aderiram a Bulgária, a Eslováquia, a Eslovénia, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Roménia. No dia1 de Abrilde2009aAlbâniae aCroácia aderiram à Organização. A OTAN conta ainda com 22 "países parceiros", através do programaParceria para a Paz, criado em1994. A OTAN e a UE têm hoje 22 membros em comum.

Durante a guerra fria, a OTAN constituiu a resposta à necessidade de contenção, também na Europa, da ameaça soviética. Mas a eclosão dos conflitos dos Balcãs, e as consequentes intervenções da OTAN na Bósnia, a partir de finais de 1995, e na ex-Jugoslávia, em 1999, recolocaram na ordem do dia a questão das capacidades autónomas da União Europeia em matéria de operações de segurança.

Criou-se então um dispositivo, que ficou completo em 2002, e que expressa um conceito de Identidade Europeia de Segurança e Defesa (IESD) dentro da OTAN. A Aliança teria um pilar europeu que, utilizando meios e capacidades da OTAN, mas sob comando e com forças exclusivamente europeias, se encarregaria de missões de manutenção da paz — ou seja, missões de segurança. Isto se, e quando, a própria OTAN não entendesse útil liderar essas operações.

Na sequência do 11 de Setembro de 2001, os países OTAN invocaram, pela primeira vez, o Artigo 5 (resposta colectiva a um ataque contra um Estado-Membro) na História da Organização. Desde então, a luta contra o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição maciça têm representado os eixos críticos da acção da Aliança – sendo o destacamento de forças no Afeganistão e a formação de forças no Iraque os seus maiores esforços.

Desde o lançamento da Política Europeia de Segurança e Defesa (PCSD), agoraPolítica Comum de Segurança e Defesa (PESC)no Conselho Europeu de Colónia em Junho de 1999, e desde os Acordos "Berlin Plus” (Dezembro de 2002), são assinaláveis os desenvolvimentos verificados, encontrando-se a UE hoje dotada de uma componente operacional para gestão de crises, o que lhe permite uma actuação mais consentânea com o lugar que detém na cena internacional.

Tal evolução possibilitou, simultaneamente, uma adaptação dos objectivos estratégicos da UE à nova realidade internacional, assim como um aprofundamento gradual da sua própria integração no domínio da segurança.

Ainda que por vezes minada pelos diferendos entre a Turquia (membro da OTAN, mas não da União) e Chipre (membro da UE, mas não da OTAN), a relação UE-OTAN tem vindo a ser consolidada à luz das ideias de complementaridade e não duplicação. Responsáveis de ambas as organizações reúnem-se regularmente a diferentes níveis (quer político, quer técnico), para a boa coordenação das prioridades e dos projectos, garantindo que os Estados-Membros não duplicam desnecessariamente o seu investimento em defesa. Por exemplo, a modernização dos helicópteros insere-se no âmbito OTAN, e a formação de pilotos de helicópteros é desenvolvida pela União.

A OTAN liderou as operações no Kosovo no final dos anos 90 e as operações na Bósnia-Herzegovina (SFOR) até Dezembro de 2004, altura em que a UE (EUFOR) assumiu a liderança; contudo, é a missão Assistência à Segurança (ISAF - International Security Assistance Force) no Afeganistão (desde 2003) que corresponde à primeira operação militar fora da Europa, sendo a sua maior operação, desde sempre. Hoje, a UE e a OTAN estão lado a lado na luta antipirataria na Somália.

Em 2009, a OTAN lança um exercício de reflexão sobre o seu novo Conceito Estratégico, chefiado pela antiga Secretária de Estado americana Madeline Albright. O Conceito é aprovado na Cimeira de Lisboa, a 24.ª da Aliança, em Novembro de 2010. Este Conceito Estratégico, que conta com o cunho e empenho pessoal do anterior secretário-geral Rasmussen, contém as prioridades da Aliança para a década 2010-2020; mantém a missão primordial da Aliança (a defesa territorial), mas moderniza-a com outras ambições: a luta antiterrorismo, a ciberdefesa e a defesa antimíssil.

A Cimeira de Lisboa assistiu ainda ao encontro entre os chefes de Estado e o presidente afegão Hamid Karzai, onde foi acordada a gradual retirada do Afeganistão até 2014, já verificada. A OTAN comprometeu-se, contudo, a dar formação às forças militar e à polícia afegãs, numa cooperação que se mantém sob a égide de "Return to hope".

Quanto ao processo de racionalização da OTAN, é de especial relevância a reforma dos comandos militares da Organização, uma discussão que se prolongou por 2011 - saliente-se que Portugal deteve o Comando Conjunto da NATO (em Oeiras), responsável operacional pela missão da Aliança Atlântica de combate àpirataria na região do Corno de África. Desde aí a estrutura serviu para acolher um Comando Operacional de reacção rápida de forças aeronavais (STRIKFORNATO) e da Escola de Comunicações e Sistema de Informação, ambas transferidas de Itália.

O actual Secretário-geral da NATO é Jens Stoltenberg, antigo primeiro-ministro norueguês. A OTAN tem cerca de 20.000 funcionários, 14 Agências e 11 comandos operacionais e o seu orçamento de funcionamento ascende aos dois mil milhões de dólares.

(última alteração: Junho de 2016)
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