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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Academia Europeia de Polícia > CEPOL (Academia Europeia de Polícia)

Acrónimo utilizado para designar a Academia Europeia de Polícia (provém da designação francesaCollège Européen de Police).

A Academia Europeia de Polícia foi criada como uma rede constituída pelos institutos nacionais de formação de altos-funcionários dos serviços de polícia de toda a Europa, com o intuito de reforçar o conhecimento mútuo dos sistemas e estruturas nacionais de polícia, bem como o conhecimento dos instrumentos internacionais e reforçar a cooperação entre as escolas nacionais de polícia, estimulando a cooperação transfronteiras e uma abordagem comum dos problemas mais importantes no âmbito da luta contra a criminalidade, da prevenção da delinquência e da manutenção da ordem e da segurança pública.

Na sequência das conclusões de Tampere, a Presidência Portuguesa da União apresentou uma iniciativa, adoptada em Dezembro 2000, que iniciou a primeira fase da Academia Europeia de Polícia, com a criação de uma rede dos institutos nacionais de formação policial, já existentes em cada um dos Estados-Membros, que poderia a longo prazo dar lugar à criação de uma instituição permanente.

Numa segunda fase (em 2004) foi decidido atribuir-lhe personalidade jurídica, um secretariado e sede própria. Através da Decisão do Conselho 2005/681/JAI de 20 de Setembro de 2005 foi equiparada a uma agência da União Europeia.

A Academia tem a sua sede em Budapeste (Hungria), conta com um secretariado permanente, gerido por um director (Ferenc Bánfi), e é dirigida por um Conselho de Administração constituído por representantes dos Estados-Membros, normalmente os directores dos institutos nacionais de formação. O Conselho de Administração é presidido pelo representante do Estado-Membro que detém a Presidência do Conselho da UE. Organiza, anualmente, cerca de 80 a 100 cursos, seminários e conferências que cobrem uma variedade de temas e são realizados nas academias nacionais de formação dos Estados-Membros.

As suas actividades dirigem-se, em primeiro lugar, aos altos-funcionários da polícia, que poderão beneficiar de sessões de formação, com base em normas comuns. Poderá, igualmente, promover formações especializadas para os agentes de patente intermédia e operacionais, para os próprios formadores e para os agentes policiais com postos-chave na luta contra a criminalidade organizada ou na gestão não militar de crises em países terceiros. Estão previstos, igualmente, intercâmbios de pessoal e a divulgação das melhores práticas.

(última alteração: Dezembro de 2015)
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