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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Alta Autoridade > Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)

A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço é a primeira das três «Comunidades Europeias».

O Tratado que instituiu a CECA foi assinado em Paris a 18 de abril de 1951, pela República Federal da Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo, e entrou em vigor a 25 de julho de 1952.

Esta comunidade surge da necessidade de, após a Segunda Guerra Mundial, unir esforços para melhorar o nível de vida das populações e manter a paz, pondo em comum as políticas relativas a matérias-primas fundamentais (à época) para o esforço de guerra.

No artigo 2.º do Tratado que institui a CECA diz-se que «a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço tem por missão contribuir, de harmonia com a economia geral dos Estados-Membros e pelo estabelecimento de um mercado comum (...), para a expansão económica, para o aumento do emprego e para a melhoria do nível de vida nos Estados-Membros».

No Preâmbulo, os países signatários do Tratado afirmam-se «resolvidos a substituir as rivalidades seculares por uma fusão dos seus interesses, a assentar, pela instituição de uma comunidade económica, os primeiros alicerces de uma comunidade mais ampla e mais profunda entre os povos, há muito divididos por conflitos sangrentos, e a lançar as bases de instituições capazes de orientar um destino doravante compartilhado».

A CECA extinguiu-se em 23 de julho de 2002, tendo os seus fundos sido transferidos para a União Europeia para financiar a investigação nos sectores do carvão e do aço.

(última alteração: Outubro de 2017)
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