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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Segurança Humana

O conceito de segurança humana foi cunhado em 1994, fruto do trabalho inspirador de Mahbub ul Haq, no PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), quando este liderava a equipa do Relatório de Desenvolvimento Humano. Com a afirmação da "segurança humana” o referente da segurança passa do Estado para o indivíduo, humanizando-a. A segurança humana aparece, assim, no relatório de 1994 como algo centrado no ser humano e não no Estado, centrado no bem-estar dos povos e não na segurança das fronteiras, como um bem político que se materializa nos direitos dos indivíduos de viver livres de medo mas também ao abrigo de necessidades, beneficiando de igualdade de oportunidades de gozar todos os seus direitos e de desenvolver plenamente o seu potencial humano.

A "segurança humana” incorpora, por conseguinte, segurança económica, segurança alimentar, segurança no acesso a cuidados de saúde, segurança ambiental, segurança pessoal, segurança comunitária e segurança política. Há aqui um superar de todas as barreiras conceptuais que equivaliam a segurança ao viver livre de medo (freedom from fear) alargando-a ao viver ao abrigo de necessidade (freedom from want) incorporando ainda a garantia de que as gerações vindouras herdarão um futuro possível. A securitização das sete áreas referidas visa dar-lhes importância política acrescida e, desejavelmente, mais recursos.

É um conceito que tem vindo a ser operacionalizado e que encontra na sua ambição o maior obstáculo para a sua implementação. A União Europeia, à semelhança de outras organizações internacionais, tem mantido uma voz ativa nos debates em curso, apresentando declarações conjuntas e endossando o conceito nas suas políticas externas como uma das traves mestras da cooperação e parcerias que enceta.

Em 8 de março de 2010, o SG da ONU lançou um Relatório sobre a noção de "segurança humana” (A/64/701), onde faz o estado da arte do conceito e das iniciativas levadas a cabo com vista à sua implementação.

(última alteração: Outubro de 2017)
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