Euroogle
App Euro Ogle
   
TE DC
Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa > Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

A OSCE resultou da transformação em organização da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa criada em Helsínquia em 1975.

Actualmente, é formada por 57 países membros da Europa (todos os Estados Europeus incluindo a Federação Russa), da Ásia Central e da América do Norte (Canadá e Estados Unidos). É reconhecida como organismo regional conforme o Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas.

A OSCE decide por consenso e procura facilitar a resolução dos conflitos existentes ou pendentes de solução onde estão envolvidos Estados participantes. As missões da OSCE dividem-se entre o Sudeste da Europa (Kosovo, Bósnia e Herzegovina, Sérvia, Albânia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia); Leste Europeu (Moldávia, Ucrânia); Cáucaso (Azerbeijão, Arménia); e Ásia Central (Cazaquistão, Turquemenistão, Quirguistão, Tajiquistão, Uzbequistão).

Os debates e as deliberações destinadas à adopção de decisões têm por objectivo melhorar, criar e fazer o acompanhamento do acervo político da OSCE nas suas três dimensões: político-militar; humana; e económica-ambiental. Estas três dimensões têm expressão na maneira como a OSCE encara os seus esforços em prol da segurança: instrumento primário de alerta preventivo, prevenção de conflitos, administração de crises e reabilitação pós-conflitos na sua área regional.

A OSCE dispõe desde 1992 de uma Assembleia Parlamentar (integrada por mais de 320 parlamentares de todos os países membros da OSCE, e cujo principal período anual de sessões acontece no mês de julho).

As resoluções aprovadas durante as Conferências anuais da Assembleia Parlamentar não são vinculativas. No entanto são transmitidas à OSCE e aos Parlamentos nacionais, para que aí possam ser discutidas e enviadas aos governos dos países membros.

Nos últimos anos a Assembleia Parlamentar, em estreita colaboração com os outros órgãos da OSCE, tem tido uma actividade relevante no campo da monitorização de eleições, na formação de missões de recolha de informação, na colaboração em programas de assistência técnica e na promoção e consolidação das instituições democráticas nos países da Europa central e oriental, do Cáucaso e da Ásia Central.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Pedro Paulos e Cruz
Se quiser melhorar este dicionário:
Download App Euro Ogle Download App Euro Ogle