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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
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Spill-over

O efeito spill-over é entendido como os efeitos positivos ou negativos que uma determinada actividade pode gerar sobre outros que não se encontram directamente envolvidos nela. O barulho de uma máquina de lavar gera um efeito spill-over negativo sobre os vizinhos. A limpeza da rua gera um efeito spill-over positivo sobre os residentes.

No que diz respeito à Política de Coesão, os fundos estruturais são atribuídos a todas as 271 regiões europeias, sendo superiores para as regiões menos desenvolvidas1 em detrimento das regiões em transição2 e das regiões mais desenvolvidas3. No entanto, uma parte importante das verbas atribuídas a algumas regiões podem ser transferidas para as regiões mais desenvolvidas ao abrigo do efeito spill-over, nomeadamente nos casos em que um projecto de investimento realizado neste tipo de regiões tem efeitos positivos em outras regiões do Estado-Membro.

Apesar das regiões mais desenvolvidas já terem direito a uma dotação financeira, poderão ainda beneficiar de verbas adicionais transferidas de outras regiões para investimentos que terão um efeito difusor à escala nacional e dotarão o país de maior competitividade. Cada Estado-Membro é responsável por definir, nos seus programas operacionais, os montantes que poderão ser utilizados ao abrigo do efeito spill-over.


1 nível do PIB per capita inferior a 75% da média do PIB a 28

2 nível do PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB a 28

3 nível do PIB per capita superior a 90% da média do PIB a 28

 


(última alteração: Novembro de 2013)
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