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Definição encontrada no Dicionário de Cidadania
Virtual Regional Maritime Traffic Center (V-RMTC) > Iniciativa 5+5 Defesa

A Iniciativa 5+5 surge do Diálogo 5+5, lançado em 1983 por França, Itália, Portugal e Espanha, ao quais se viriam juntar Malta e a Argélia, Líbia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia, com o objectivo de promover a cooperação entre estes países das duas margens do Mediterrâneo. A Iniciativa compreende as áreas do desenvolvimento económico e cultural, apoio financeiro e gestão dos recursos naturais, os fluxos migratórios, com o objectivo de criar uma zona de paz e cooperação, sem a dimensão militar. A França em 2004 propõe o alargamento à esfera de Segurança e Defesa, num formato mais restrito, visando a cooperação em aspectos práticos de curto-prazo, de modo a desenvolver uma capacidade de actuação conjunta face a riscos e ameaças comuns.

A Iniciativa 5+5 Defesa procura assim, desenvolver um ambiente de confiança e propício a uma colaboração saudável entre estes 10 países do Mediterrâneo Ocidental no âmbito da Segurança e Defesa, nomeadamente em 4 pilares fundamentais: vigilância marítima, segurança aérea, participação das Forças Armadas no domínio da Protecção Civil e Educação e Formação.

A iniciativa tem como projectos principais:

i.  O Colégio 5+5 Defesa, desde Outubro de 2008, por proposta francesa;

ii.  Virtual Regional Maritime Traffic Center (V-RMTC), de iniciativa italiana, que consiste num sistema não-classificado de partilha de dados sobre o panorama marítimo da região em causa. Este sistema representa um desenvolvimento muito positivo, pois permite um melhor conhecimento situacional do espaço marítimo, assumindo uma importância acrescida para os países do norte de África;

iii.  Centro Euro-Magrebino de Estudos Estratégicos (CEMRES), criado pela Tunísia em 2009, que se tem focado no âmbito da emigração irregular;

iv.  Um projecto Argelino-Espanhol para a criação de uma Rede de Pontos de Contacto no âmbito da Protecção Civil para a gestão de crises em caso de catástrofes, onde já foi assinado um Manual de Procedimentos Comuns.

Portugal, é reconhecido muito positivamente, no contexto desta iniciativa, principalmente pelos países do Magreb. É amplamente conhecido, por exemplo, a participação no Exercício Conjunto e Combinado "SEABORDER”, co-organizado com Espanha. A realização desta e doutras actividades tem sido importante para Portugal, não só pela sua dimensão, mas sobretudo pelo reconhecimento que lhe é atribuído. O país pôde, através da sua participação activa e pertinente, reforçar as suas relações com estes países e reforçar as relações entre a União Europeia e o Magreb.

Esta iniciativa, tem revelado um significativo potencial laboratorial para o ensaio de estratégias de cooperação mais complexas, evidenciado a importância da Europa nas suas abordagens "soft” por oposição a outras mais impositivas. O Processo de Barcelona da União Europeia ou o Diálogo do Mediterrâneo da NATO podem ser considerados inspirados no sucesso desta Iniciativa.

Portugal detêm a presidência da Iniciativa durante o ano de 2013.


(última alteração: Dezembro de 2013)
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