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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
Eurosur

Com o objetivo de reforçar a gestão das fronteiras marítimas meridionais da União Europeia, a Comissão Europeia, através de uma Comunicação, em novembro de 2006, sugeriu o estabelecimento permanente de uma Rede de Patrulhas Costeiras das fronteiras marítimas externas meridionais, bem como a criação de um Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras – EUROSUR.

Em fevereiro de 2008, a Comissão Europeia apresentou uma nova Comunicação delineando os parâmetros em que este sistema poderia ser criado (centrado numa primeira fase nas fronteiras externas meridionais e orientais da UE). Em outubro de 2013, Parlamento Europeu e Conselho aprovaram o regulamento reforçando assim o intercâmbio de informações e a cooperação operacional entre as autoridades nacionais dos Estados-Membros e a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia.

 

Este novo sistema visa melhorar o conhecimento da situação e a capacidade de reação nas fronteiras externas dos Estados-Membros da União, a fim de:

 (i) detetar, prevenir e combater a imigração ilegal

(ii) a criminalidade transfronteiriça

(iii) contribuir para garantir a proteção e a salvaguarda da vida dos migrantes.

 

O Sistema ficou operacional para 19 países (18 Estados-Membros do sul e leste da Europa, incluindo Portugal, mais a Noruega) até dezembro 2013, seguindo-se mais 11 países (os restantes 8 Estados-Membro de Schengen mais os países associados, Liechtenstein, Islândia e Suíça) até dezembro 2014. Cada um estabeleceu o seu Centro Nacional de Coordenação, o centro nevrálgico para o funcionamento do EUROSUR, interligados através de uma rede de comunicação dedicada. Através destes centros faz-se a coordenação entre as várias autoridades com competências sobre as fronteiras externas, partilha-se quase instantânea de informação entre países Schengen e entre estes e a Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia.

 

Desde a sua entrada em funcionamento, a agora Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia, mantém – para além da rede de comunicações dedicada – um conjunto de produtos que resultam da troca de informação:

(i) mapa quase-instantâneo do estado das fronteiras externas, incluindo operações de busca e salvamento;

(ii) relatórios intelligencesobre países vizinhos do espaço schengen;

(iii) aplicação coordenada dos instrumentos de vigilância das fronteiras.

 

A avaliação pela Frontex deste sistema foi realizada em abril de 2016, identificando-se ainda insuficiências na aplicação do sistema.

(última alteração: Outubro de 2017)
Co-Autor(es): Fausto Matos
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