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Definição encontrada no Novo Dicionário de Termos Europeus
SOTEU (State of the European Union) > Estado da União Europeia, Discurso sobre o

O Estado da União Europeia (em inglês, State of the Union – SOTEU) é um discurso proferido anualmente pelo Presidente da Comissão Europeia em setembro, no qual elabora uma reflexão sobre os sucessos e desafios do ano cessante, e, com base nisso, anuncia as prioridades para os doze meses vindouros.

O discurso é feito perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, e de seguida debatido com os eurodeputados, que avaliam abertamente o trabalho desenvolvido pelo órgão executivo da União. O SOTEU assinala o início do diálogo entre as três principais instituições europeias (Comissão, Conselho e Parlamento), com o objetivo de preparar o programa de trabalho da Comissão para o ano seguinte.

Este discurso seguido de debate representa um momento-chave para a democracia do projeto europeu, não só pela transparência que acrescenta aos trabalhos da União Europeia, mas também pelo compromisso que atribui aos decisores europeus de ir ao encontro das expetativas dos cidadãos (com base nos objetivos anunciados). Além disso, constitui um exercício de responsabilidade e de credibilidade política, ao contrapor o órgão executivo da UE (a Comissão) aos representantes eleitos dos cidadãos Europeus (o Parlamento).

(última alteração: Outubro de 2017)
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